Evento aberto ao público com vagas limitadas. Inscreva-se já! https://www.sympla.com.br/evento/xxii-congresso-de-direito-ambiental-presencial/1970692 

A Unisanta realiza o XXII Congresso de Direito Ambiental com a temática central “Novas Pautas para a Sustentabilidade”, que acontecerá entre os dias 15 e 16 de maio. Todas as palestras serão realizadas no anfiteatro do Bloco E, Rua Cesário Mota, n.° 8.

Será possível submeter resumos expandidos e artigos científicos completos, com até 03 (três) autores, intrinsecamente relacionados com a temática do evento. O envio do e-mail, para resumos (dia 30/4) e artigos (dia 07/5), implicará, automaticamente, a inscrição de todos os autores no congresso.

PROGRAMAÇÃO

Dia 15 de maio 2023 (segunda-feira)

16h –  Grupo de Trabalho “Desenvolvimento sustentável”

17h – Grupo de Trabalho “Práticas ambientais, sociais e de governança”

18h – Grupo de Trabalho “Políticas públicas e meio ambiente”

19h00 –  ABERTURA OFICIAL

19h30 – Plenária –  Tema: Justiça climática e a construção de resiliência 

Presidente: Fernando Reverendo Vidal Akaoui / Conferencista: Patrícia Faga Iglecias Lemos

Dia 16 de maio 2023 (terça-feira)

15h – Grupo de Trabalho “Mudanças climáticas”

16h – Grupo de Trabalho “Saúde e meio ambiente”

17h – Grupo de Trabalho “Vedação ao retrocesso e o direito à progressividade”

18h – Grupo de Trabalho “Fundamentalidade do direito ao meio ambiente saudável”

19h30 – Plenária – Tema: Litígios Climáticos e Ecologia no Brasil

Presidente: Luciano Pereira de Souza / Conferencista: Gabriel de Jesus Tedesco Wedy / Debatedora: Bernadete Bacellar do Carmo Mercier

CONVIDADOS

Bernadete Bacellar do Carmo Mercier (Unisanta – Santos, SP):  Advogada. Diretora de Administração e Finanças da Autoridade Portuária do Porto de Santos. Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos. Professora de Ciência Política e Direito Constitucional da Unisanta. Cv: http://lattes.cnpq.br/2177267192953711

Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Unisanta – Santos, SP): Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Coordenador e professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde da Unisanta. Diretor e professor da Faculdade de Direito da Unisanta. Cv: http://lattes.cnpq.br/8706245600453310

Gabriel de Jesus Tedesco Wedy (Unisinos – São Leopoldo, RS): Juiz Federal. Pós-Doutor, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-RS. Professor nos Programas de Pós-Graduação e na Escola de Direito da Unisinos. Professor e coordenador da disciplina de Direito Ambiental na Esmafe [Escola Superior da Magistratura Federal]. Cv: http://lattes.cnpq.br/4878672254938180

Luciano Pereira de Souza (Unisanta – Santos, SP): Bacharelado e Licenciatura Plena em Ciências Biológicas (USP, 1989) e Bacharelado em Direito (USP, 1994), Mestre em Direito (USP, 2000). Doutor em Direito Ambiental Internacional (Unisantos, 2017). Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta):  Cv: http://lattes.cnpq.br/4540280104164070

Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP – São Paulo, SP): Livre-Docente (2011), Doutora (2007) e Mestre (2002) pela Fadusp. Professora dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da USP e do Programa de Ciência Ambiental da USP. Pesquisadora líder do Grupo de Estudos Aplicados ao Meio Ambiente: tutelas preventivas e reparadora de danos (USP). Cv: http://lattes.cnpq.br/4040415451574370