O Ministério da Educação anunciou essa semana o programa Pé-de-Meia Licenciaturas, uma iniciativa para atrair novos alunos do ensino superior para a docência. O programa visa reduzir a evasão nos cursos de licenciatura e fortalecer a formação de professores no Brasil.
A iniciativa faz parte do eixo de formação docente do Programa Mais Professores para o Brasil (Decreto n.º 12.358/2025), que busca promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e incentivar a docência no País.
Conforme reportagem do Estadão, a iniciativa se inspira no modelo do “Pé-de-Meia” voltado ao ensino médio, que beneficia estudantes cadastrados em programas sociais federais.
Como funciona o Pé-de-Meia Licenciaturas?
O programa oferece um benefício mensal de R$ 1.050 aos futuros docentes:
- R$ 700 podem ser sacados mensalmente;
- R$ 350 são depositados em uma poupança, liberada após o recém-formado ingressar na rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso.
De acordo com informações divulgadas, o valor mensal total da bolsa será de R$ 1.050. Para se candidatar, o estudante deve atingir pelo menos 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ingressar em graduações voltadas à formação docente. Entre os cursos contemplados estão Letras, Matemática, Química, Física, Geografia, História e Biologia, entre outros.
Como se inscrever no Pé-de-Meia Licenciaturas?
Os interessados poderão se inscrever pelo Sisu, com inscrições abertas a partir desta sexta-feira (17) até a próxima terça-feira (21). As vagas remanescentes serão oferecidas pelo Prouni e Fies, programas para os quais a Unisanta possui credenciamento.
A consulta de vagas para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 está aberta. Nesta edição, o governo disponibilizou mais de 68 mil vagas em cursos de licenciatura, beneficiando os estudantes com o novo Pé-de-Meia Licenciaturas.
As bolsas são de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o benefício será válido para novas matrículas em cursos de licenciatura. (Fonte: Ministério da Educação)
Quem pode participar do Pé-de-Meia Licenciatura?
Os estudantes devem atender aos seguintes critérios:
- Nota igual ou superior a 650 pontos no Enem que desejam seguir carreira no magistério em escolas públicas;
- Ingresso em curso de licenciatura pelo Sisu, Prouni ou Fies Social.
E para manter o benefício e acessar a poupança:
- Cursar o mínimo de créditos obrigatórios por período;
- Ter desempenho satisfatório em 75% dos créditos matriculados a cada semestre;
- Ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Por que o Pé-de-Meia Licenciatura é importante?
O MEC lançou a iniciativa após identificar desafios expressivos na formação de professores no Brasil. A média de pontuação no Enem para cursos de licenciatura é de apenas 572 pontos, um valor inferior ao registrado em áreas como Direito (637) e Medicina (753), que possuem maior concorrência.
Dados levantados pelo ministério indicam que, entre 2018 e 2021, a maioria dos estudantes que ingressaram nesses cursos obteve notas abaixo de 600 no exame. Estudos apontam também que, devido ao desinteresse, o país enfrenta o risco de um déficit crítico de professores, especialmente nas escolas.
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Segundo dados do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), até 2040, o Brasil poderá enfrentar uma carência de 235 mil professores na educação básica. (Fonte: Agência Brasil)
Além do Pé-de-Meia Licenciaturas, o programa Mais Professores para o Brasil prevê as seguintes iniciativas: bolsa Mais Professores para o Brasil, Portal de Formação, Prova Nacional Docente e ações de valorização, como benefícios exclusivos em bancos públicos e descontos em hotéis.