Coordenadora do curso de extensão a distância Homoafetividade, Evolução Social e Ordenamento Jurídico, da Universidade Santa Cecília (Unisanta), a Dra. Rosangela Novaes será uma das palestrantes do I Encontro Estadual Itinerante de Diversidade Sexual e de Gênero. Os debates acontecem neste sábado (21/10), a partir das 9h, na OAB Santos.
Rosangela, que será mediadora da palestra “Transexualidade”, é Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB Santos. O Juiz de Direito da 4ª. Vara Cível de Santos, Frederico dos Santos Messias, e a Vice-Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/SP, Rachel Rocha, também participam desta discussão.
Programação – Na abertura do I Encontro Estadual Itinerante de Diversidade Sexual e de Gênero, a Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB, Maria Berenice Dias, ministrará palestra e lançará o livro “Filhos do Afeto”. A Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é reconhecida por ser pioneira em decisões favoráveis às uniões homoafetivas.
Participarão também dos debates: a psicóloga Márcia Atik; a farmacêutica Cláudia Barbosa e também a advogada e Oficial Superior Reformada da Marinha do Brasil, Bianca Figueira, que foi conhecida por ter sido excluída dos quadros da ativa da Marinha do Brasil, em razão de sua condição de gênero.
Após o intervalo, acontecerá a mesa de debates sobre “Inclusão Social”, tendo como mediadora a Presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/SP, Adriana Galvão Moura Abílio, e como debatedores: líder do Comitê de Eventos do Grupo de Mulheres do Brasil, Cristina Kerr; Presidente do Coren, Fabíola Mattozinho; Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Jabaquara, Marcelo Gallego, e a Transexual e Diretora de Escola, Paula Beatriz.
A OAB Santos fica na Praça José Bonifácio, 55, Centro de Santos. Toda a programação e inscrições pelo www.oabsantos.org.br ou App OAB Santos, mediante a doação de um pacote ou lata de leite em pó no dia do evento.
Sobre o curso – Oferecido na modalidade a distância (EaD), o curso Homoafetividade, Evolução Social e Ordenamento Jurídico da Unisanta tem como objetivo promover o estudo e a discussão crítica das questões relacionadas à diversidade sexual, igualdade de direitos e diferenças. Visa ainda proporcionar possibilidades de conhecimento e desenvolvimento profissional na área do Direito Homoafetivo, informando e esclarecendo os direitos dessa parcela da população, com base nos novos valores propagados pela nossa Constituição Federal.