A proteção jurídica dos Recursos Hídricos será o tema principal do XIV Congresso de Direito Ambiental promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), dias 20 e 21/5. O evento é aberto ao público e será realizado no Auditório do Bloco E da Unisanta, Rua Cesário Mota, 8 – 4º andar.
Os recursos hídricos, que são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso de região ou bacia, estão na pauta da sociedade brasileira, devido à escassez. O Congresso de Direito Ambiental irá discutir a gestão desses recursos como um procedimento que visa adotar as melhores soluções no uso da água nas diferentes necessidades e na conversação do meio ambiente.
Essa gestão se baseia num planejamento pró-ativo que deve ter como principal objetivo a sustentabilidade e a otimização dos recursos financeiros e jurídicos.
Programação: A abertura será realizada no dia 20, às 19h, com a participação da alta direção da Unisanta. Às 19h30, a promotora de Justiça do Grupo de Apoio Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA PCJ) – Piracicaba e mestre em Direito, Dra. Alexandra Facciolli Martins e o promotor de Justiça do GAEMA – Capital e docente da Escola Superior do Ministério Público, Dr. Ricardo Manuel Castro, falarão sobre Política de Recursos Hídricos e a Atuação do Ministério Público na Atual Crise.
No dia 21, às 19h30, O Gerenciamento dos Recursos Hídricos na Baixada santista será o assunto em pauta. Integram a mesa de debates o secretário de Cultura de Santos e docente da Unisanta, o biólogo Fábio Alexandre de Araújo Nunes, o superintendente regional da Sabesp, Eng. João César Queiroz Prado e o coordenador da Comissão de Meio Ambiente do Colégio de Presidentes da OAB Baixada Santista e professor universitário, Dr. Fábio Ribeiro Dib.
O evento conta com apoio do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP).