A primeira pós-graduação do Brasil sobre Direito Homoafetivo, da Diversidade Sexual e de Gênero oferecida pela Universidade Santa Cecília – Unisanta, na modalidade de ensino a distância (EAD), abre inscrições.
Sob a coordenação do Dr. Paulo Iotti, este curso é essencial para advocacia e profissões LGBTQIAPN+, promovendo direitos fundamentais conforme nossa Constituição.
Entre os diferenciais: professores de várias orientações sexuais e identidades de gênero; temas atuais e relevantes, como história e terminologia LGBTI+; proteção constitucional brasileira e internacional; direitos humanos no sistema interamericano e foco nas famílias LGBTI+; direitos sexuais e reprodutivos; e defesa do Projeto de Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero.
Sobre o novo coordenador – O doutor em Direito Constitucional, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero em Direito Homoafetivo, Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, está à frente do curso, além de advogado de Direitos Humanos com ampla atuação sobre o LGBTQIAPN+ perante o STF. É ainda mestre e doutor em Direito Constitucional e especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo.
O curso tem o objetivo de proporcionar conhecimento e desenvolvimento profissional, não apenas paro o exercício da advocacia na seara do Direito Homoafetivo, mas também para profissões ligadas à temática LGBTQIAPN+, o que possibilitará assegurar os direitos dessa parcela da população, esclarecendo-os sobre os valores propagados pela nossa Constituição Federal.
Podem participar profissionais do Direito, Psicologia, Assistência Social, Administração, Recursos Humanos e de outras áreas. Embora com foco no Direito, o curso apresentará conceitos-chave e formas de serem trabalhados no atendimento ao público em geral, para capacitação e sensibilização de todos (as) os (as) profissionais de todas as áreas no atendimento da população LGBTQIAPN+ com igual respeito e consideração relativamente ao no atendimento dado à população cishétero. O curso terá enfoque tanto teórico quanto prático.
Pioneirismo – A Universidade Santa Cecília oferece o primeiro curso de pós-graduação do país sobre direito homoafetivo e de gênero. A modalidade é ensino a distância (EAD), o que dá a oportunidade para qualquer pessoa do Brasil se inscrever.
Em um Estado que se intitula democrático de direito, todos são merecedores da tutela jurídica, sem qualquer distinção de cor, religião, sexo ou orientação sexual. Daí a necessidade de capacitar profissionais das mais diversas áreas que interagem neste novo ramo do direito – o direito homoafetivo.
O corpo docente do curso conta com diversos especialistas, entre eles:
1. Maria Berenice Dias (RS) – Advogada, pós-graduação e mestrado em Processo Civil, vice-presidente nacional do IBDFAM, presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual e de Gênero do CFOAB;
2. Rodrigo da Cunha Pereira (MG) – Advogado, doutor e mestre em Direito Civil;
3. Tereza Rodrigues Vieira (SP) – PhD em Direito pela Université de Montreal, Canadá, doutora e mestra em Direito das Relações Sociais (Direito Civil);
4. Patrícia Sanches (RJ) – Doutora em Ciências Jurídicas pela Universidade Del Museo Social Argentino – Buenos Aires;
5. Alice Bianchini (SP) – Doutora em Direito Penal, Conselheira Federal da OAB/Nacional por São Paulo;
6. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti (SP) – Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, especialista em Direito Constitucional, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado de Direitos Humanos com ampla atuação perante o STF sobre direitos LGBTI+. Integrante do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero e do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Famílias;
7. Saulo Vito Ciasca (SP) – Médico psiquiatra pela Faculdade de Medicina da USP, professor, psicoterapeuta, ator e consultor de diversidade e inclusão;
8. Thiago Teixeira Sabatine (SP) – Doutor em Antropologia Social (Ciência Social) pela Universidade de São Paulo e mestre em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências;
9. Marianna Chaves (Portugal) – Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra em regime de cotutela com a USP, mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa;
10. Fernanda Barreto (BA) – Graduada em Direito, sócia do Ribeiro, Mello & Barretto Advogados, mestra em Família na Sociedade Contemporânea, conselheira da OAB/BA, presidente da 4T do Tribunal de Ética da OAB/BA;
11. Silvana do Monte Moreira (RJ) – Advogada; pós-graduada em Direito Especial da Criança e do Adolescente (Deca-UERJ);
12. Deborah Malheiros (SP) – Psicóloga, especialista em Saúde Pública e Aconselhamento em Dependência Química;
13. Rodolfo Pamplona (BA) – Juiz Titular da 1.ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Máster em Estudios e Derechos Sociales para Los Magistrados del Trabajo de Brasil pela UCLM – Universidad de Castilla – La Mancha/Espanha;
14. Rachel Macedo Rocha (SP) – Advogada, mestra em Ciências pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades, da USP. Especialista em Gênero e Sexualidade pela UERJ.
15. Márcia Lawant Atik (SP) – Psicóloga clínica, conferencista, com especialização em Sexualidade, Terapia de Família e Casal, Transtornos Alimentares e Doenças Psicossomáticas, membro do Centro de Estudos e Pesquisas do Comportamento e Sexualidade (CEPCoS);
16. Gustavo Miranda Coutinho (Brasília) – Mestre em Direito pela IDP – Instituto de Direito Público (de Brasília). Advogado de Direitos Humanos com ampla atuação no Movimento LGBTI+. Integrante do GADvS – Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.