Às 19h30 da próxima quinta-feira (17/02), acontecerá, no Consistório do bloco M da Unisanta, um evento triplo de lançamentos de livro das professoras do curso de Direito: Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Renata Salgado Leme e Patricia Gorisch. O evento será aberto ao público.
Sobre as autoras e suas obras
“Sambaiatuba – Urbanização de Assentamento Precário” é um livro que trata dos acertos e desacertos, legislação e reflexões para melhores práticas e lança seu olhar sobre a cidade e a necessidade de garantir moradia digna para a população de baixa renda, a partir de um estudo de caso, propondo diretrizes para solução fundiária, urbanização de núcleos precários, planejamento urbano e metropolitano. A obra traz em detalhes o planejamento e as soluções da urbanização desse núcleo precário, denominado Sambaiatuba. Tece considerações sobre a formação histórica da cidade de São Vicente, a primeira do Brasil, e da Região Metropolitana da Baixada Santista, onde está inserido o assentamento precário estudado, considerando a legislação urbanística municipal e o planejamento urbano insuficiente, que podem ter contribuído para as antigas e a novas invasões.
O livro percorre a legislação nacional sobre direito à moradia e regularização fundiária, comentando sobre a vulnerabilidade das terras públicas trazida pelas últimas previsões legislativas.
Busca parâmetros para futuras intervenções urbanas entre as proposições do novo urbanismo, nos princípios do direito ambiental internacional e do direito pátrio, nos indicadores da Agenda para 2030, especialmente do 11.º ODS, bem como na governança interfederativa das regiões metropolitanas com a autodelimitação da autonomia municipal para soluções consensuadas.
Apresenta depoimentos de técnicos municipais, servidores públicos, na maior parte que trabalharam no projeto, entre eles: advogada coordenadora, assistente social, engenheiro e arquitetos, que descrevem suas impressões sobre os acertos e desacertos, propondo alternativas. Por seu conteúdo teórico e prático, esta leitura torna-se uma excelente fonte de inspiração para urbanistas e operadores do direito ambiental, urbanístico e administrativo, para quem busca soluções fundiárias e urbanísticas na intervenção em assentamentos precários, como também diretrizes para o planejamento urbano e metropolitano, que vise a um futuro com projetos e cidades mais sustentáveis, que garantam preservação ambiental, vida digna e saudável para todos.
A obra foi escrita por Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, que é Doutora e Mestre em Direito, professora titular de graduação em Direito das cadeiras de Ciência Política/Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional I da Universidade Santa Cecília, onde leciona desde 2000. Também é assessora de planejamento da Prefeitura Municipal de Guarujá. Exerceu as funções correspondentes e ocupou os seguintes cargos: secretária de assuntos jurídicos da Prefeitura Municipal de São Vicente, em duas gestões (2001-2004 e 2017-2020); gerente de regularização fundiária da UEM na Prefeitura Municipal de São Vicente (2005-2006); assessora parlamentar na Câmara Federal (2007-2008); superintendente e gerente jurídica da Companhia Docas do Estado de São Paulo – Porto de Santos (2009-2015).
Sua experiência e conhecimento na área do Direito tem ênfase no Direito Constitucional, no Ambiental e Urbanístico e no Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais e direitos fundamentais; meio ambiente artificial, estatuto da cidade, estatuto da metrópole, e habitação de interesse social; contratos administrativos e licitação. Orcid:0000-0003-3785-0175.
A obra “Direito e Saúde da Mulher” aborda temas que envolvem o Direito e a Saúde da Mulher, a partir da análise de diversas variáveis (sexo/gênero, raça/etnia, idade, classe social, etc.). Já o livro “Direito e Saúde Mental” aborda temas como a história do tratamento da pessoa com deficiência, a internação compulsória, julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Síndrome de Burnout, etc.
Ambos os livros que serão lançados foram escritos por Renata Salgado Leme, que possui graduação na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1987), graduação em Direito na Universidade Católica de Santos (1992), mestrado em Direito na Universidade de São Paulo (1998) e doutorado em Direito na Universidade de São Paulo (2004). Atualmente, Renata é professora titular da Universidade Santa Cecília, na graduação da Faculdade de Direito e no mestrado de Direito da Saúde. Atua como advogada desde 1992, atualmente como membro de Renata Salgado Leme Advogados Associados, nas áreas Civil, Família e Sucessões, Tributária, Trabalhista, de Previdência Social e Acidente do Trabalho, no âmbito consultivo e contencioso.
É membro do IASP – Instituto dos Advogados de SP, da Comissão de Direito da Saúde da OAB Santos e da OAB Guarujá. Como docente, possui experiência nas áreas de Sociologia Geral e Jurídica, Metodologia Científica, Direito Romano, História do Direito, Filosofia Jurídica, Ciência Política e Direitos Humanos e Fundamentais. Como pesquisadora, desenvolve estudos principalmente sobre os seguintes temas: direito, ética, democracia, cidadania, justiça, ensino jurídico, direitos humanos e grupos vulneráveis.
Por fim, o livro “Direito das Famílias e Sucessões na Era Digital”, editado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, é inédito pois aborda assuntos pouco ou quase nada debatidos ainda no Direito, como proteção de dados, casamento pela via virtual, e-notariado, e-divórcio, união estável virtual, herança digital, rede social e acervo em regime de bens, abandono digital, sharenting, convivência familiar pela via digital, bens digitais, dentre tantos outros assuntos novos na era digital. “Quem não entender e absorver esta nova realidade, estará fora do mercado”, como disse o Presidente do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira.
Uma de suas autoras é Patricia Gorisch, Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, Espanha, e Pós-Doutora em Direito da Saúde pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutora e Mestre em Direito Internacional. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Saúde e do Programa de Mestrado e Doutorado de Ciências e Tecnologia Ambiental da Universidade Santa Cecília. Presidente Nacional da Comissão de Direito dos Refugiados do IBDFAM. Advogada pro bono da Cruz Vermelha São Paulo. Consultora Mundial em Humanitarian Action pela WOSM.