O Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, estará na Universidade Santa Cecília (UNISANTA), dia 6 de junho, às 9 horas, para a abertura do I Seminário Regional de Políticas Sociais Relacionadas ao Trabalho e Emprego, promovido pela Subdelegacia do Trabalho de Santos, em nome do Ministério do Trabalho e Emprego. Na oportunidade, será firmado convênio entre os programas Trabalho de Escola, da subdelegacia, e Universidade Cidadã, da Faculdade de Direito da UNISANTA, em parceria do Governo do Estado. Também estará na abertura do evento o Delegado Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, Dr. Márcio Chaves Pires.
O seminário será realizado dias 6 e 7 de junho, nos períodos da manhã e tarde, no Auditório do Bloco E, Rua Cesário Mota, 8 – Boqueirão. Entre os temas a serem debatidos estão: Combate ao Trabalho Infantil, Pessoa com Deficiência, Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, Aprendizagem Profissional, Estágios, entre outros. O evento é aberto ao público.
Combate ao Trabalho Infantil – No dia 6/6, às 9h30, o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de Praia Grande, Dr. Carlos Cabral Cabreira, ministrará palestra sobre O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Papel dos Conselhos. A dra. Tânia Cristina Messias Rocha falará sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Estatísticas (PETI), às 10 horas. Ela é coordenadora do Fórum PETI na Baixada Santista. Em seguida, às 10h30, a subdelegada do Trabalho em Santos, Drª Rosângela Mendes Ribeiro Silva, abordará o tema Campanha de Ação Permanente Contra o Trabalho Infantil.
Às 11 horas haverá a entrega dos certificados do programa Trabalho na Escola. Um representante da Petrobras falará sobre A Participação em Programas Oficiais como Responsabilidade Social da Empresa. Encerrando as atividades do período da manhã, será realizada a mesa de debates sobre Avanços no Combate ao Trabalho Infantil: A Legislação e os Programas Sociais, que terá como moderadora a auditora fiscal do trabalho – SDT/Santos, Lucília Villa Nova Tremura, e como convidados, representando o Conselho Sindical, a coordenadora do NAPE-DRT-SP, Drª Marília de Oliveira Silva; e a diretora-executiva da Vila Ponte Nova Instituição Promocional – VIP, Irmã Dolores.
Pessoa com Deficiência – PCD – Às 14 horas, as palestras têm continuidade com tema Pessoa com Deficiência. A chefe da Fiscalização do Trabalho DRT-SP, Drª Lucíola Rodrigues Jaime, abordará a Inserção da PCD na Empresa – Legislação. Às 14h30, um representante da Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais – AVAPE falará sobre Instituição de Apoio à PCD – Recrutamento e Capacitação.
Empresas com Práticas Bem Sucedidas será tema focalizado por representantes da Companhia Siderúrgica Paulista – COSIPA e pelo Posto Portal de Santos, às 14h45. A mesa de debates das 15h15 terá como pauta Inserção do PCD: Uma questão legal e social – As dificuldades no cumprimento da Lei de Cotas. A subdelegada do Trabalho em Campinas, Drª Ana Palmira de Arruda Camargo será a moderadora e representantes do Conselho Sindical serão os convidados.
Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego – PNEPE – Às 16h25, o Dr. Fábio Mendonça Guedes, da Gestão Estadual do PNEPE-SP, ministrará a palestra A Lei do Primeiro Emprego e suas Alterações. Um representante da Companhia Docas do Estado de São Paulo – Codesp apresentará um Estudo de Caso, às 16h50. A Oferta e Procura de Vagas: desafios para aumentar a adesão das empresas será o tema da mesa de debates das 17 horas, que terá como moderadora a subdelegada do Trabalho de Santos, e como convidados representantes do Consórcio Social da Juventude e do Conselho Sindical.
Aprendizagem Profissional – O seminário será retomado na quarta-feira, dia 7 de junho, às 9 horas, com a coordenadora do NAPE-DRT/SP, Drª Marília de Oliveira Silva, que falará sobre o Decreto nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005. O gerente de Assistência à Empresa e à Comunidade do SENAI-SP, prof. Luiz Adriano de Carvalho Mange, falará sobre Entidades Qualificadas em Formação Técnico-Profissional Metódica, às 9h30.
Aprendizagem Subsidiária: As Entidades Sem Fins Lucrativos na Formação e Colocação de Aprendizes será o assunto apresentado pelo superintendente da Associação de Ensino Social Profissionalizante – ESPRO e pelo gerente geral do CAMP Guarujá, Orlando Dantas Silva. Às 10h40 a subdelegada do Trabalho em Santos, Drª Rosângela Mendes, ministrará a palestra Aprendizagem profissional: um universo de oportunidades para um primeiro emprego.
A mesa de debates das 11h10 será sobre As Novas Oportunidades e os Velhos Programas de Aprendizagem, e terá como moderador o subdelegado do Trabalho em Jundiaí, Carlos Alberto de Oliveira e como expositor o coordenador geral de Certificação e Orientação Profissional do Ministério do Trabalho e Emprego, Dr. Marcelo Alves de Souza. Serão convidados: a coordenadora do Programa de Aprendizagem em Comércio de Base e Serviços – SENAC-SP, profª Cibele Delbin, e um representante do Conselho Sindical.
Estágios – Às 14 horas, a professora de extensão da UNISA, Maria Alice Pereira, falará sobre Estágio – Uma Atividade Educacional. A auditora fiscal do Trabalho, Drª Vilma Gil, falará, às 14h30, sobre Fraudes nos Contratos de Estágio.
A Instituição de Ensino, o Estagiário e a Empresa como Agentes do Estágio Legal será o assunto da última mesa de debates, às 15h10. A chefe da Fiscalização SDT/Santos, Drª Gilca Nazaré Lopes, será a moderadora. Entre os convidados estão: a auditora fiscal do Trabalho-SDT Santos, Drª Cíntia Fernandes Veras, o diretor do Departamento Jurídico da UNISANTA, prof. Marcelo Henrique Gazolli Veronez, o supervisor de Estágios – NECOM/UniSantos, prof. Fernando Jorge Rebelo Soares, a diretora da Escola Estadual Marquês de São Vicente e um representante do Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Encerrando o seminário, às 16h50, será lançada a campanha Estagio Legal não dá Trabalho.