O curso de pós-graduação EAD em Direito Homoafetivo e de Gênero da Universidade Santa Cecília estará presente na Sansex – Mostra da Diversidade de Santos. A coordenadora do curso, Dra. Rosangela Novaes, será responsável pela curadoria de diversas mesas de discussão, junto de Taiane Miyake, ao longo da semana. O evento tem início nesta segunda-feira (17) e segue até sexta-feira (21).

Totalmente on-line, as mesas estão abertas de forma gratuita ao público, mas é necessária uma inscrição prévia, que pode ser realizada através deste link. Além das discussões, a Mostra também conta com exposições fotográficas, oficinas, exibição de curtas e outras atividades.

Para esta segunda-feira, o tema da mesa, que começa às 19h30, é 10 anos do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar no Brasil, em que Rosangela e Taiane estarão acompanhadas da advogada Maria Berenice Dias e do juiz Frederico dos Santos Messias.

O jornalista Cássio Rodrigo é o convidado da mesa de discussão 17 de maio – Dia Internacional e Municipal de Combate à LGBTfobia – 20 Anos da Lei nº 10.948/01, que acontece na terça-feira, às 19h. Ao término desta mesa, Taiane e Rosangela recebem Tereza Rodrigues Vieira, PhD em Direito pela Université de Montreal, a psicóloga Márcia Lawant Atik e Frederico dos Santos Messias para falar sobre Transexualidade: Os desafios atuais das pessoas transgêneros, às 20h.

Junto de Fernanda Barreto, graduada em direito pela UFBA, e Mônica Porto, advogada e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Sergipe, Rosangela e Taiane irão discutir Intersexualidade: “O direito de ser o que se é”, na quarta-feira, às 19h.

O tema Educação e Sexualidade será discutido por Thiago Teixeira Sabatine, Doutor em Antropologia Social (Ciência Social) e Mestre em Ciências Sociais Contemporâneas, e Paloma Palma Mello, psicóloga, na quinta-feira às 19h.

Finalizando os debates, na sexta-feira (21), às 19h, será discutida a discriminação pela via digital através das redes sociais, das vulnerabilidades sob o prisma da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e também das Garantias Constitucionais da não discriminação, questões que assolam toda a população, inclusive a LGBTQI+. Para compor a mesa, estarão presentes as advogadas Patricia Correa Sanches, Doutora em ciências jurídicas pela Universidade Del Museo Social Argentino, Marina Ganzarolli, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, e Heloísa Gama Alves, coordenadora titular da Aliança Nacional LGBTI+ do Estado de São Paulo. O tema central é Direitos e Vulnerabilidades LGBTIQ+: Garantias Constitucionais da não Discriminação.

Sobre o curso Direito Homoafetivo e de Gênero – A Universidade Santa Cecília oferece o primeiro curso de pós-graduação do país sobre direito homoafetivo e de gênero. A modalidade é Ensino a Distância (EaD), o que dá a oportunidade de qualquer pessoa do Brasil  se inscrever.

O curso tem o objetivo de proporcionar conhecimento e desenvolvimento profissional não apenas no exercício da advocacia na seara do Direito Homoafetivo, mas também àquelas profissões ligadas à temática LGBTI, o que possibilitará assegurar os direitos dessa parcela da população, esclarecendo-os sobre os  novos valores propagados pela nossa Constituição Federal.

Em um Estado que se intitula democrático de direito, todos são merecedores da tutela jurídica, sem qualquer distinção de cor, religião, sexo ou orientação sexual. Daí a necessidade de capacitar profissionais das mais diversas áreas que interagem neste novo ramo do direito – o direito homoafetivo.