O coordenador de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), professor Fernando Akaoui, ministrará palestra no III Fórum de Direito Ambiental em Pontal do Paranapanema, Presidente Prudente – São Paulo.
O tema da palestra que o professor Akaoui irá ministrar será Termo de Adjuntamento de Conduta, no dia 15/9. Será abordado o instrumento de acesso à justiça como prevenção e reparação à danos ambientais.
Segundo o site oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, o tema do Fórum deste ano será Políticas Públicas na Gestão do Ambiente. A Associação Paulista do Ministério Público do Estado (MPE) e a 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram oficialmente, em Presidente Prudente, o evento, que será realizado nos dias 15 e 16 de setembro no município.