Por Santa Portal
O coordenador do curso de Direito da Unisanta, Fernando Akaoui, foi nomeado como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A nomeação foi publicada na noite desta terça-feira (20), no Diário Oficial.
Akaoui foi escolhido após o TJ-SP ter encaminhado uma lista com três nomes para a avaliação do governador Rodrigo Garcia. Antes disso, porém, o nome dele teve que ser aprovado em duas instâncias.
“Todos os tribunais, tirando o Supremo Tribunal Federal, têm um quinto das vagas reservadas para membros do Ministério Público e da advocacia. Quando há a aposentadoria ou por alguma outra razão maior (falecimento) de um membro do tribunal que entrou pelo MP ou pela advocacia, essa vaga abre por aquilo que a gente chama de quinto constitucional – fração do tribunal que não é composta por juízes de carreira. Então, abriu essa vaga pela aposentadoria de uma desembargadora que tinha ido pelo MP. Qualquer membro com mais de 10 anos de carreira – eu tenho 27 – pode se inscrever para essa vaga. O Conselho Superior do Ministério Público escolhe seis nomes, dentre os inscritos, para figurar em uma lista que foi encaminhada ao Tribunal de Justiça. Eu fui o mais votado nessa lista. Recebi o voto de todos os conselheiros. Depois, o órgão especial do Tribunal, composto pelo seu presidente, pelos 12 desembargadores mais antigos e pelos 12 eleitos, reduziu essa lista para três e foi feita uma nova votação, na qual eu fui o mais votado também, com 23 votos. Na sequência, essa lista com três nomes foi enviada para o governador, que pode nomear qualquer um que ele quiser. Geralmente, o governador analisa os currículos de cada candidato antes de fazer essa nomeação”, explicou Akaoui, em entrevista exclusiva ao Santa Portal.
Após uma espera de quase três semanas, veio a confirmação da nomeação do coordenador do curso de Direito da Unisanta ao TJ-SP. “A lista estava há 20 dias nas mãos do governador. Ontem recebi uma ligação do Palácio dos Bandeirantes, pedindo que eu comparecesse para uma audiência com o governador Rodrigo Garcia em São Paulo. Pessoalmente, o governador noticiou que havia escolhido o meu nome, o que efetivamente aconteceu no mesmo dia, quando foi publicado o meu nome no Diário Oficial na noite de ontem. Já estou nomeado. Agora tenho que me exonerar do MP e assumir essa vaga como desembargador do TJ”, disse.
A indicação de Akaoui marca um feito inédito para a Região Metropolitana da Baixada Santista. “É interessante mencionar que nunca alguém do Ministério Público de fora da Capital foi escolhido para a vaga de desembargador pelo quinto constitucional do MP. Para nós da região metropolitana é algo muito relevante, um prestígio que o governador deu para a nossa região”, afirmou.
Akaoui, que deverá assumir uma vaga na seção de Direito Privado do Tribunal, também falou sobre a satisfação de agora integrar o TJ-SP. “Sem dúvida alguma é motivo de muito orgulho e satisfação. Estamos falando do maior Tribunal de Justiça do mundo. Não existe Tribunal maior do que o do Estado de São Paulo, que é muito tradicional e de muita respeitabilidade. Então, integrar esse Tribunal claro que é motivo de muito orgulho para mim. Ter recebido também dos desembargadores do órgão especial uma votação tão expressiva foi motivo de muita honra para mim, assim como a confiança do governador em escolher o meu nome, o meu currículo. É motivo de bastante alegria, sempre muito relevante quando você tem filhos da região galgando cargos de relevância, seja no setor público ou privado. Eu, como santista de nascença e vicentino, porque fui agraciado com o título de Cidadão Vicentino, me sinto bastante orgulhoso de representar a região lá no Tribunal. Historicamente temos um número bastante relevante no Tribunal de Justiça, com trajetórias muito relevantes, importantes e marcantes. Quero me espelhar nesses grandes desembargadores para trilhar lá no Tribunal uma carreira exitosa, de bastante relevância”, comentou.
Importância para a Unisanta – Por fim, Akoui acredita que a sua entrada para o TJ-SP pode significar também a chance de parcerias importantes do Tribunal com a Unisanta. “Creio que seja muito importante para o Santa Cecília ter o seu coordenador nomeado para o TJ-SP. É motivo de orgulho para a Unisanta, não pela minha pessoa, mas pelo cargo que vou exercer. Isso pode trazer convênios e intercâmbios do próprio Tribunal com a academia. É algo que pode gerar frutos importantes para a área na região”, encerrou.
Currículo– Além de coordenador do curso de Direito e do Mestrado em Direito da Saúde da Unisanta, Fernando Akaoui foi promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo antes de sua nomeação ao TJ-SP. Ele também é mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, e presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”.