Marcelo Lamy e Danilo de Oliveira, docentes da Unisanta, escrevem publicação na Revista do Advogado

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Os advogados e professores da Universidade Santa Cecília, Marcelo Lamy e Danilo de Oliveira, produziram uma publicação na edição deste mês de março da Revista do Advogado, com o título “Comentários à aposentadoria de professor no Regime Geral de Previdência Social”.

“Por inúmeros motivos, dentre eles o nosso respeito absoluto pela função de magistério, bem como pela gratidão plena por tudo o que a docência nos proporciona, teceremos alguns comentários sobre a aposentadoria de professor no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).”. Esse é um trecho presente na introdução (seção 1) da publicação, que ainda contém outras três seções: o contexto e trajetória histórica do assunto (seção 2), as principais inquietações dos autores em relação às alterações normativas e à interpretação e aplicação dessas normas (seção 3) e as reflexões finais (seção 4).

Danilo de Oliveira contou que a possibilidade de escrever essa publicação surgiu do convite de um colega seu, o Prof. Dr. Wagner Balera, docente da pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social da Unisanta, que, de acordo com Danilo: “Se não for a maior, com certeza uma três maiores autoridades do direito previdenciário no Brasil e quiçá no mundo”.

O docente da Unisanta, autor da publicação em conjunto com o Dr. Lamy, explicou melhor o contexto do convite: “Ele (Prof. Balera) coordenou esta edição sobre o Direito Previdenciário e convidou a mim, porque eu milito na área, e também o meu sócio, Dr. Marcelo Lamy. […] Ele fez um convite para que nós pudéssemos tratar de um tema da nossa escolha para essa edição da AASP, que é talvez a revista mais importante da advocacia bandeirante”.

Sobre o tema escolhido, Danilo ressalta: “A docência é um tema que nos toca, por isso ficou fácil produzirmos em conjunto um texto voltado à aposentadoria dos professores no Regime Geral de Previdência Social. É um texto cuja produção fluiu muito bem, até porque eu leciono na área do Direito Previdenciário e tenho um livro publicado sobre o tema, voltado aos cidadãos em geral”.

A Revista do Advogado é uma publicação trimestral editada pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP), que aborda as mais diversas áreas do Direito. Na edição de março deste ano (nº.149), na qual o texto dos professores Oliveira e Lamy foi publicado, o tema central era o Direito Previdenciário.

Danilo de Oliveira compartilhou a sua felicidade em participar de um periódico tão notável na área do Direito. “Motivo de muito orgulho, porque desde que eu era estagiário, eu já acompanhava essas publicações preciosas da AASP para a advocacia”, comentou ele, que ainda citou os desafios e a importância de continuar produzindo durante a crise sanitária atual: “Em tempos de pandemia, eu acredito que essas publicações ganham uma relevância muito maior, significa que nós, cientistas, não estamos ‘baixando a guarda’. Estamos enfrentando com coragem, esperança e fé na ciência essa conjuntura difícil”.

Por fim, Danilo de Oliveira faz algumas homenagens: “Deixo meu agradecimento à nossa reitoria, a família Teixeira, que, sempre que necessário, nos dá todo o apoio acadêmico. Um agradecimento especial ao nosso diretor, Dr. Norberto Moreira, e também ao Fernando Reverendo Vidal Akaoui, coordenador do curso de Direito”.

Danilo de Oliveira é advogado (Lamy, Oliveira e Santos Sociedade de Advogados), bacharel em Direito, especialista em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional. Mestre e doutorando em Direitos Humanos. Desde 2013, leciona na Unisanta, atuando em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Ciências Contábeis. Além disso, coordena o curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdência Social e é membro do Grupo de Pesquisa CNPq/Unisanta: Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde. Também é avaliador do Inep/MEC.