Um dos artigos, divulgados na revista Portus, analisa os planos de expansão e desenvolvimento do porto de Santos. Outro aborda o novo marco regulatório do setor portuário, questionando a centralização decisória em Brasília.
“A Cidade e o Porto de Santos: proposta para resolver um conflito de relacionamento” é o título do artigo do prof. MSc. Adilson Luiz Gonçalves, publicado na seção “FOCUS“, n. 27 da Revista Portus, do sítio internacionalwww.portusonline.org.
O engenheiro e professor da Universidade Santa Cecília é pesquisador do Núcleo Brasileiro de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais e coordenador do Núcleo Avançado/Unisanta da Associação para Colaboração entre Portos e Cidades (sigla Rete, em italiano, rede).
Naquele artigo, Gonçalves aborda a questão do “Corredor de Exportação”. Analisa os planos de desenvolvimento e expansão do Porto de Santos, as disposições da lei de uso e ocupação de solo da Cidade de Santos, a localização atual do Terminal de Passageiros e o período de vigência dos contratos de arrendamento das áreas envolvidas.
A proposta inclui não apenas a transferência do Terminal de Passageiros para a área atualmente ocupada pelo “Corredor de Exportação”, como a transformação deste local num complexo turístico que, associado ao Programa Porto Valongo Santos, “melhoraria sobremaneira as condições de recepção e permanência de turistas na região.”
“Esta solução, além de harmonizar prazos e usos, também favoreceria a expansão do porto em área e a mitigação de impactos ambientais, pela supressão do principal conflito cidade-porto: a operação de granéis sólidos na Ponta da Praia.” O autor menciona o valor agregado de cargas, pois a área do atual Terminal de Passageiros, localizada entre terminais de granéis, poderia ser destinada à operação de cargas “amigáveis”. Leia mais: (http://www.portusonline.org/a-cidade-eo-porto-de-santos-proposta-para-resolver-um-conflito-de-relacionamento/), ISSN 2282-5789.
No segundo texto, cujo título é: “Puertos de Brasil: una cuestión de gobernanza“, publicada na seção “REPORT“, são abordadas as mudanças estabelecidas pelo novo marco regulatório do setor portuário brasileiro, questionando a centralização decisória em Brasília, considerando-a um retrocesso em relação à lei anterior, que evoluía para a regionalização. Esse artigo pode foi publicado na edição n. 27 da Revista Portus (http://www.portusonline.org/puertos-de-brasil-una-cuestion-de-gobernanza/), ISSN 2282-5789.
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