Na OAB em Santa Catarina, os preparativos para a realização do IX Congresso Nacional de Direitos LGBTI estão a todo vapor. O evento será realizado de 25 a 27 de setembro e contará com 29 palestras e painéis ministrados pela advocacia, por médicos, políticos, representantes de institutos ligados ao público LGBTI e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Congresso irá promover um debate jurídico sobre as transformações relacionadas às famílias, em mais de duas décadas de existência do IBDFAM. Trata-se de um olhar que comemora os avanços, ao mesmo tempo que fortalece as lutas em prol da afetividade e da igualdade das famílias brasileiras.
O XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões é especialmente destinado a advogados, defensores públicos, desembargadores, promotores, procuradores de Justiça, juízes, estudantes
assistentes sociais, psicólogos, operadores do Direito no Brasil e no exterior e terá como tema: “Famílias e Vulnerabilidades”.
No dia 25, antes do início das palestras, a Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero (CEDSG) do CFOAB, presidida por Raquel Pereira de Castro, se reúne para debater assuntos ligados à comunidade LGBTI e ao evento. E, após o credenciamento dos participantes, a programação será aberta com a palestra da vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Maria Berenice Dias.
Gaúcha da cidade de Santiago no Rio Grande do Sul, Maria Berenice é jurista, advogada, cocoordenadora do curso de Pós em Direito Homoafetivo e de Gênero da EaD Unisanta, fundadora do IBDFAM, presidente da Comissão do Direito Homoafetivo do IBDFAM e autora de diversas obras relacionadas ao Direito de Família.
Além da advogada Maria Berenice, o Congresso também contará com a presença de Paulo Iotti, advogado e autor das ações no STF da criminalização da homotransfobia, membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB seccional de São Paulo, especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e professor na Pós-Graduação EaD Unisanta, que terá um painel no Congresso sobre Ações Judiciais.
No dia 25, o evento ocorrerá das 13h às 21h; no dia 26, das 9h às 21h; no último dia, 27 de setembro, das 9h às 17h. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser realizadas no site da OAB/SC (www.oab-sc.org.br) a preço de R$ 25 para jovens advogados, estagiários e acadêmicos de Direito, R$ 50 para advogados e R$ 50 para outros profissionais. O projeto é uma realização do Conselho Federal da OAB (CFOAB) em parceria com a OAB/SC e conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Caixa de
Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC) e de empresas privadas.
Pós-Graduação EaD em Direito Homoafetivo e de Gênero da Unisanta
Pensando no crescimento de demandas sociais e jurídicas para estudar e debater sobre o Direito Homoafetivo, na grande visibilidade do segmento LGBTI na atual sociedade, a Unisanta conta com a Pós-Graduação EaD em Direito Homoafetivo e de Gênero. São abordadas no curso questões relacionadas com a diversidade sexual e os direitos sexuais, capacitando profissionais de várias áreas que interagem com esse público. O foco do curso é promover a reflexão de assuntos, como orientação sexual, identidade de gênero, educação, saúde, direitos e cidadania, e proporcionar conhecimento e desenvolvimento profissional na área do Direito Homoafetivo.
Texto: Tayla Lorrane