Dissertação de mestrado aponta problemas de  saneamento no Núcleo Vulnerável Pantanal

190

O estudo  de Fernando Camacho Martins  teve como objetivo analisar a qualidade das águas do Rio Lenheiros antes e após a passagem pelo Núcleo Vulnerável Pantanal, em Santos. 

A maioria das amostras de água analisadas na dissertação de Mestrado em Auditoria Ambiental, por Fernando Camacho Martins, encontravam-se em desacordo com os limites estabelecidos pela resolução CONAMA 357/05 e 430/11.   Para melhorar esse quadro sanitário, só com ações do Ministério Público.  “As ações de redução de perdas e coleta de esgotos representam uma alternativa viável se alavancadas pela atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo para mudança no cenário de 2018”, afirmou o mestrando.

O objetivo da pesquisa foi “abordar a viabilidade das ações de redução de perdas de água potável e esgotamento sanitário como uma alternativa para mitigar os aspectos impactos socioambientais e da  saúde pública”. O lançamento de esgotos é feito in-natura no Rio Lenheiros.

A banca foi composta pela Profª Drª Alessandra Aloise de Seabra; pelo Prof Dr. Marcos Montani Caseiro e pela Profª Drª Sandra Regina Martini Vial, do setor de avaliação da CAPES (por Skipe).

Como objetivo específico, a meta foi analisar o crescimento do Núcleo Vulnerável Pantanal no bairro Saboó,  no município de Santos, caracterizar as águas do Rio Lenheiros, através das análises físico e microbiológicos das variáveis: (DBO5, DQO, OD, Nitrogênio Amoniacal, Nitrito, Nitrato e PTOTAL, Coliformes Totais e Escherichia coli).  Outro objetivo foi  verificar a incidência de doenças ambientais classificadas na CID.10 – A00 e A09 pela falta de saneamento ambiental e analisar a viabilidade das ações de redução de perdas de água e saneamento como alternativa para minimizar os impactos socioambientais.

O estudo foi elaborado em três etapas, no período de abril a dezembro de 2018. Na primeira etapa, realizou-se uma análise do crescimento territorial e habitacional no núcleo vulnerável Pantanal, a prevalência de doenças ambientais com aplicação de questionário sobre casos de diarreia nos últimos doze meses, a valoração ambiental dos esgotos lançados in-natura no Rio Lenheiros e as perdas de água assumidas pela concessionária.

Na etapa 2 foi feita uma análise das características das águas do Rio Lenheiros no município de desde a nascente situada no Morro Saboó até a Avenida Martins Fontes, numa extensão de 570 metros. Ao longo do percurso foram identificadas as contribuições provenientes da drenagem urbana, os esgotos lançados in-natura pelo núcleo e amostras das águas do Rio Lenheiros coletadas e analisadas em laboratório acreditado INMETRO, em seis pontos de monitoramento e momentos climáticos distintos.

Seguem outros trechos do trabalho:
“Em 2018 o núcleo vulnerável Pantanal não dispõe de rede de água regular sendo abastecido de forma clandestina,  provocando perdas físicas e econômicas a concessionárias de saneamento, enquanto os esgotos são lançados in-natura no Rio Lenheiros. A execução das redes de água e esgoto  possibilitará reduzir perdas de águas e coletar os esgotos preservando o meio ambiente e resguardando a saúde pública, com TIR de 14% ao ano”.
“Embora a análise de viabilidade (TIR e PayBack) foi considerada viável no aspecto econômico, há restrições e impeditivos do poder publico e agências reguladoras que impedem investimento e financiamentos,  além de que as valorações ambientais propostas pelo MPSP não foram implantadas, o que poderia mudar completamente os resultados e panorama socioambiental abordados no trabalho”.

Banca

Profª Drª Alessandra Aloise de Seabra atualmente é Professora Permanente do PPG Auditoria Ambiental (Mestrado) da Universidade Santa Cecília e pesquisadora associada à Catedra UNESCO UNITWIN – WiCoP – Europe – Wise Coastal Practices for Sustainable Development. Tem experiência na área de Gestão Costeira, atuando principalmente nos seguintes temas: gestão costeira integrada, petróleo, royalties, impactos sócio-ambientais, planejamento urbano e legislação ambiental.

Prof Dr. Marcos Montani Caseiro é Professor Doutor do curso de Pós Graduação – Sensu Stricto – Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Doenças Infecciosas e Parasitárias, atuando principalmente nos seguintes temas: aids, epidemiologia, hiv-1, parasitoses intestinais, doenças infecciosas e parasitárias e Epidemiologia das Doenças Crônicas Degenerativas.

Profª Drª Sandra Regina Martini Vial é membro do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (FAPERGS) e coordernadora de projeto da UNESCO (Brasil). É avaliadora do Basis do Ministério da Educação e Cultura e do Basis do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.