Cerca de 100 alunos da Universidade Santa Cecília (Unisanta), da cidade de Santos, participaram do dia 27/8 de júri simulado nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme notícia publicada no site PROMAD (Programa Nacional de Modernização da Advocacia).
O evento aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça. A juíza assessora da Presidência, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, que leciona há mais de dez anos na Universidade, participou como presidente da sessão. “É muito importante para vida dos acadêmicos uma experiência como esta”, disse.
De maneira simples e objetiva, a magistrada explicou os procedimentos do Tribunal do Júri e fez observações relevantes aos alunos ao longo dos trabalhos. No julgamento encenado, o réu manuseava arma de fogo em via pública quando atingiu uma pedestre, que não resistiu aos ferimentos.
A acusação se baseou, principalmente, na índole criminosa do réu e que teria assumido o risco de provocar o homicídio. Já a defesa alegou que o jovem não tinha conhecimento de que a arma ainda estava carregada e se pautou no dolo eventual – quando o agente, mesmo sem querer efetivamente o resultado, assume o risco de produzi-lo.
Na simulação, o Conselho de Sentença condenou o réu. De acordo com a magistrada, trata-se de um caso real em que o acusado também foi condenado a nove anos e quatro meses de prisão em regime fechado. O indivíduo era reincidente, pois também respondia pelos crimes de homicídio doloso e roubo. Houve interposição de recurso e a ação ainda está em andamento.
“É muito gratificante estar em um local histórico para vivenciarmos os procedimentos do Tribunal do Júri, experiência que levaremos para o nosso cotidiano”, declarou o estudante do 5º ano, Cristiano Martins Braga. Os professores Maurício Fernando Rollemberg de Faro Melo, Gildo dos Santos Júnior, Aldo Rodrigues de Sousa e Katia Domingues Blotta acompanharam os alunos, que foram recepcionados pela equipe do Cerimonial do Tribunal de Justiça.
Os participantes ainda conheceram um pouco da história e das dependências do Tribunal de Justiça e acompanharam sessão de julgamento. Ao final do dia, foram recebidos pelo presidente do TJSP, desembargador Ivan Sartori, que também é professor da Unisanta. “É uma satisfação recebê-los. Espero que os trabalhos do dia tenham sido bastante proveitosos”, disse. Sartori aproveitou a visita para explicar aos estudantes um pouco da estrutura do Tribunal e dos projetos de sua gestão.