O futuro da previdência social, os aspectos polêmicos dos benefícios por incapacidade e os cinco anos do Estatuto do Idoso são alguns dos temas abordados no III Seminário Anníbal Fernandes de Direito Previdenciário, que ocorre nos dias 12 e 13 de setembro, (sexta e sábado), na Universidade Santa Cecília (Unisanta). O evento é voltado a estudantes, advogados, bacharéis, magistrados e demais interessados.
Abaixo, programa das atividades, que contam com apoio do Santos e Região Convention & Visitors Bureau e organização do Instituto dos Advogados de Direito Previdenciário (IAPE). Haverá palestras e painéis.
Dia 12 de setembro, sexta-feira
8h – Credenciamento.
9h – Abertura Oficial.
“O que é direito?”
Antônio Carlos Simonian dos Santos.
Psicólogo e consultor em desenvolvimento humano.
9h30 – “O Futuro da Previdência Social – Necessidade de mais reformas ?”
Wladimir Novaes Martinez
Comendador do IAPE, advogado especializado em Direito Previdenciário, autor de mais de cem obras previdenciárias.
10h40 – Painel Benefícios do regime geral de Previdência Social
– Aspectos Polêmicos dos Benefícios por incapacidade.
Hélio Gustavo Alves
Advogado, Presidente do Conselho Federal do IAPE, Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor de Pós-Graduação em Direito Previdenciário em diversas universidades, autor de livros na área.
11h10 – Aposentadoria especial com ênfase na conversão de tempo
Carlos Renato G. Domingos
Advogado, Especializado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Presidente do IAPE Baixada Santista.
11h40 – Revisões de benefícios – Lendas e verdades.
Roberto de Carvalho Santos
Advogado especializado em Direito Previdenciário, Professor dos cursos de Pós-Graduação da PUC/Minas, IEJA/MG, Fundação João Pinheiro e ANAMAGES.
14h – Exposição
14h20 – Painel assistência social
5 anos do estatuto do idoso
Leila Paiva
Juíza Federal, ex-presidente do Juizado Especial Federal Previdenciário de São Paulo/SP.
14h50 – Problemáticas de um homem de rua
André Luiz Marques
Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Presidente da Associação de Advogados de Pinheiros, Professor de cursos de Pós-Graduação em Direito Previdenciário.
16h – Exposição – A Falácia do Déficit
Clemilce Carvalho
Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil
16h30 – Painel Previdência Complementar
– Os Institutos Operacionais Criados (Ou Não) Pela Lei Complementar 109/01.
Manuel Soares Póvoas
Comendador do IAPE, Advogado, Economista, Presidente do Egrégio Conselho da Academia Nacional de Seguros e Previdência, Presidente do Conselho Deliberativo da AIDA, Membro do Conselho Superior da Federação das Empresas de Seguro e Capitalização, autor de obras previdenciárias.
16h50 – Superávit em fundo de pensão
Ruy Brito
Economista, especialista em previdência social, bancário aposentado, ex-presidente do DIAP.
17h10 – Blindagem e Resseguro
Jarbas Antônio di Biagi
Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor de Direito Previdenciário, Presidente do BANESPREV, Presidente do Sindicato Nacional dos Fundos de Pensão – SINDAPP e do Conselho Deliberativo da OABPREV/SP.
17h50 – Reflexões sobre acidentes do Trabalho
Sérgio Pardal Freudenthal
Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP, Professor Universitário, autor de obras previdenciárias.
Dia 13 de setembro, sábado
9h – Abertura – Exposição
9h20 – Seguridade social e direitos fundamentais
Wagner Balera
Comendador do IAPE, advogado, mestre, doutor e livre docente em Direito Previdenciário, Professor Titular da PUC/SP, autor de obras previdenciárias.
10h10 – Painel benefícios do regime geral de previdência social
Demonstração da qualidade de dependente à luz da constituição federal
Márcia Hoffman
Juíza Federal da 2a Vara Previdenciária de São Paulo/SP.
10h40 – Reflexos da reclamatória trabalhista na relação previdenciária
Ivan Kertzman
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Delegacia Previdenciária, Professor de Direito Previdenciário, autor de obras previdenciárias.
11h40 – Exposição
11h50 – Regra da contrapartida
Daniel Pulino
Procurador Federal, Mestre e Doutor pela PUC/SP, Conselheiro da 13a Junta de Recursos da Previdência Social.
12h20 – Aspectos inconstitucionais da DRU
Sinésio Cyrino
Comendador do IAPE, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – Delegacia Previdenciária, Professor de Direito Previdenciário, autor de obras previdenciárias.