O projeto, aberto a estudantes de todos os cursos da instituição, incentiva o desenvolvimento de habilidades para a atuação consciente no cenário jurídico
Em uma iniciativa pioneira, estudantes do curso de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta) criaram a primeira Liga Acadêmica de Direito Penal (LADP) da Baixada Santista, com o objetivo de possibilitar uma formação mais aprofundada na área.
A ideia surgiu em junho de 2024, quando Rafaella Stazione, diretora-geral da Liga, percebeu a falta de projetos semelhantes na região. Com o apoio de outra liga acadêmica, a LADP foi oficialmente lançada em setembro de 2024, com a proposta de ir além das aulas teóricas.
“Em novembro, o projeto estava pronto e pré-aprovado. Nosso objetivo é incentivar o desenvolvimento acadêmico e profissional dos participantes, permitindo que os estudantes discutam e analisem criticamente temas penais que impactam diretamente a sociedade”, conta Rafaella, ressaltando que a liga visa oferecer um espaço para pesquisa, debates e atividades práticas.
Segundo a estudante, a criação da LADP é vista como uma contribuição importante para o meio acadêmico da Baixada Santista, já que “não há projetos que levem o Direito além das aulas teóricas, o que torna essencial um espaço que proporcione contato prático com a área penal”.
Com atividades que buscam estimular o pensamento crítico sobre temas atuais, a LADP aproxima os estudantes da sociedade e de profissionais renomados da área penal e constitucional, por meio de palestras, grupos de estudo, análise de jurisprudência, eventos jurídicos e competições acadêmicas. Ademais, o projeto conta com a produção e publicação de artigos científicos, debates sobre casos reais e temas polêmicos do Direito Penal.
Os encontros, que começaram em fevereiro, são marcados por um ambiente dinâmico e acadêmico, onde os alunos podem refletir sobre diversos assuntos, sendo incentivados a desenvolver habilidades essenciais para a atuação qualificada e consciente no cenário jurídico.
Entre os temas discutidos estão a relação do Direito Penal Econômico com a corrupção e crimes financeiros; a Inteligência Artificial e o impacto da tecnologia na criminalidade; as políticas de segurança pública e o sistema carcerário brasileiro; os direitos fundamentais e as garantias processuais no Direito Penal; crimes transnacionais e novas formas de criminalidade global.
Embora focada no Direito, a LADP é aberta a alunos de outras áreas da universidade, desde que estejam a partir do 2º semestre da graduação ou pós-graduação. De acordo com a diretora-geral, o Direito Penal possui interfaces diretas com diversas áreas, por exemplo, a de Relações Internacionais. “Especialmente em temas como direitos humanos, atuação da Corte Penal Internacional, crimes internacionais e cooperação jurídica internacional. Dessa forma, estudantes de RI podem agregar muito às discussões, ampliando seus próprios horizontes acadêmicos e profissionais”, explica.
Além de Rafaella, a Liga Acadêmica de Direito Penal da Unisanta é composta pelos estudantes Clara Barriento (Diretora Adjunta), Bárbara Antoniazzi (Coordenadora Científica), Jussara Lima (Coordenadora Científica), Giovana Bianchi (Coordenadora de Extensão), Gabriela Contenças (Coordenadora de Comunicação) e Kaie Pasqualini (Coordenador Administrativo).
O apoio da comunidade acadêmica na Unisanta
A resposta dos alunos e professores à criação da liga tem sido muito positiva, com grande interesse por parte dos acadêmicos, que buscam oportunidades para entender o Direito Penal de maneira prática. Essa recepção favorável foi confirmada no primeiro processo seletivo realizado em fevereiro, que contou com mais de 40 inscritos, dos quais 25 foram aprovados.
Segundo Rafaella, desde o início a liga tem sido apoiada pelo docente Dr. Wagner Camargo Gouveia, que ministra a disciplina de Direito Penal e é orientador do projeto, pelo coordenador do curso, Prof. Dr. Luciano Pereira de Souza e, também, pelo diretor Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui. “O suporte do Prof. Wagner, do Prof. Luciano e da comunidade acadêmica tem sido essencial para consolidar a LADP e garantir seu crescimento. O interesse dos alunos tem sido enorme, demonstrando que há uma demanda real por esse tipo de iniciativa dentro da universidade”, afirma.
Wagner Camargo comenta que o convite para fazer parte do projeto veio por conta de sua vasta experiência na área de Direito Penal. “Sou delegado de polícia, tenho todas as qualificações do Direito Penal como pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, então, os alunos me escolheram para orientá-los nessa nova jornada. A Unisanta é pioneira, então estamos bem otimistas, bem feliz com o entusiasmo dos alunos “, afirma o docente.
Segundo ele, a liga oferece aos estudantes uma base sólida e diferenciada na disciplina, preparando-os para a segunda fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para concursos públicos.
O docente explica que, ao fortalecer o conhecimento em Direito Penal, o projeto ajuda os alunos a se destacarem, especialmente porque, nessa etapa, eles podem escolher a área como foco. “Os alunos terão muitas palestras, gincanas e um estudo diferenciado. Eles vão sair com uma base de Direito Penal muito forte, consequentemente, as chances de êxito são muito maiores”, explica.
A aproximação com a prática é um dos maiores diferenciais da LADP. O orientador também esclarece como essa vivência prática será oferecida aos alunos. “A gente vai levá-los à delegacia, acompanhar um júri, fazer visitas à academia de polícia e trazer profissionais renomados da prática”, afirma o orientador.
A criação da Liga Acadêmica de Direito Penal da Unisanta representa um avanço na formação dos alunos da instituição e promete se tornar um modelo de excelência no ensino jurídico da região.
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