Já em caráter conclusivo, tramita no Congresso Nacional, Projeto de Lei que obriga os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados, a incluir aulas de natação no currículo escolar dos Ensinos Fundamental e Médio. De autoria do deputado cearense Flávio Bezerra, o projeto será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto de número 4615/09 define que as aulas serão ministradas por um professor licenciado em Educação Física, ou por monitores com formação em natação, desde que sob orientação do responsável técnico.
Um dos argumentos utilizados pelo deputado é que a atividade contribui para a saúde, além de ser uma modalidade esportiva que praticamente não provoca lesões. Além disso, o projeto chama a atenção para o alto número de mortes por afogamento, sobretudo entre crianças e jovens.
As escolas terão dois anos de prazo para adaptar suas instalações e, caso isso não seja possível, poderão firmar convênios e parcerias com clubes e academias.