Instituto Nacional da Propriedade Industrial concede patente de invenção a pesquisadores da Unisanta

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O projeto de um Homogeneizador de soluções e amostras ambientais com movimentos transversal e vertical simultâneos, submetido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade Santa Cecília (Unisanta), foi oficialmente outorgado com o título de patente, englobando todo o território nacional.

Em 2015, foi criada uma proposta integrando a parceria das áreas de Engenharia e Biologia na Unisanta. O objetivo do protótipo é ter utilidade no desenvolvimento em métodos analíticos e testes à análise de efeitos biológicos, principalmente dos compostos químicos presentes em laboratórios biológicos, ecotoxicológicos e químicos. Este recurso é caracterizado por um dispositivo de estrutura metálica, com dois quadrados metálicos móveis de rotação vertical e transversal, onde são acoplados quatro adaptadores em forma de tambor, recebendo e fixando quatro recipientes de vidro, com a função de conter soluções e amostras diversas. O mecanismo foi originado, com a colaboração do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Universidade, pelos professores, mestres e inventores, Augusto Cesar, Fábio Hermes Pusceddu, Fernando Sanzi, Aldo Ramos Santos, Camilo Dias Seabra Pereira, Carlos Alberto Amaral Moino, Irineu Penha da Ressureição e Sérgio Giangiulio.

João Inácio da Silva Filho, coordenador do NIT, professor, doutor e profissional de engenharia, informou sobre o documento de submissão do mecanismo, publicado em 2016. Entretanto, a patente da invenção foi obtida apenas em 2023. Esse tempo decorre da complexidade de inspeção do processo.

“Nós submetemos esse documento de submissão do invento em 2016, então foi criado em 2015. Depois que você cria um produto, tem um ano para você submeter lá no INPI, que é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para você obter a patente. Então eles seguem todo um procedimento, um processo de patenteamento, até que obtemos a patente em 2023. O tempo de validade dessa patente vai dar 20 anos, contado a partir de 2016”.

Ilustração do Homogeneizador de soluções e amostras ambientais com movimentos transversal e vertical simultâneos

Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT)

Criado em 2014, o NIT é uma estrutura acadêmica com finalidade de oferecer apoio na elaboração de patentes para as invenções originadas dos laboratórios da Unisanta. Seu objetivo principal é oferecer serviços de submissão e acompanhamento dos processos das patentes junto ao INPI com o enfoque no fortalecimento das pesquisas de inovação, criando assim um banco de Patentes e Registro de Programa de Computador para transferência de conhecimento entre a universidade e a comunidade. Com a presença destes atributos, sua expectativa é que estatísticas da produção de patentes requeridas no INPI pela Universidade, com a participação de alunos de Iniciação Científica, mestrandos e professores, serão imprescindíveis nos próximos anos.

Da Silva Filho revelou que o núcleo é responsável apenas pelo patenteamento e apuração de estudos científicos, efetivados por parte de alunos de pós-graduação e doutorado.

“A Unisanta tem seus laboratórios, com diversos tipos de pesquisas sendo desenvolvidas, gerando projetos de inovação tecnológica. Alguns laboratórios, inclusive, são credenciados. Então, todo produto que saia desses laboratórios como um invento, através das pesquisas desenvolvidas em lato sensu ou stricto sensu, que são mestrado e doutorado, pode ser analisado pelo NIT, para ver a potencialidade de patente, se eles podem ser patenteados”.

“Um produto, para ser patenteado, tem que ser inédito no mundo inteiro. Por isso que o NIT faz um trabalho de pesquisa em banco de dados de patentes, para saber se esses produtos que estão saindo já não estão no mercado, ou se teriam outros pedidos de patente em outros laboratórios. Isso é uma das tarefas que o NIT faz”.

“Depois, o NIT faz todo um trabalho junto com os inventores, até que toda a documentação é enviada ao INPI e a gente faz essa contraparte para que as patentes sejam obtidas”.

De acordo com a pesquisa de Inovação Tecnológica, a conexão entre o trabalho da instituição de ensino e estudantes e professores mostrou-se favorável à evolução do aprendizado por parte, principalmente, dos alunos, proporcionando a aprovação de projetos por Instituições Nacionais, como o Homogeneizador.

“Na verdade, esse produto é feito para fazer a mistura de amostras. Então, por exemplo, quando você vai fazer uma análise de amostras que foram coletadas em um experimento de ecologia, ou mesmo de indústrias farmacêuticas, pesquisadores podem coletar materiais do meio ambiente, pode ser sedimentos de uma árvore junto com os sedimentos de outra árvore, e trazer ao laboratório para testes. Então esses materiais precisam ser, às vezes, bem misturados, para depois entrar em outros processos científicos, como o de aquecimento”.

“Como o Homogeneizador tem a capacidade de fazer essa mistura, de forma igual, ele é um produto que vai ajudar os pesquisadores a fazer esse tratamento científico no próprio laboratório. Portanto o empresário pode adquirir esse produto para sua fábrica e apoio em suas pesquisas”.

Ainda sobre o procedimento, Irineu Penha da Ressureição, professor e um dos inventores da máquina, cita: “o Homogeneizador faz as misturas que precisam porque ele tem que envolver partículas sólidas, mas essas não podem ser quebradas. Caso o contrário, então nós usamos outro tipo de equipamento, que é mais rápido, mas não tem eficiência.”.

Situação de aplicação do produto

O mecanismo tem como campo de execução laboratórios de análises, que podem empregá-lo com o propósito de exercer tratamento prévio de amostras ambientais e, principalmente, em processos de marcação de sedimentos. Do mesmo modo, sua operação apresenta-se efetiva para métodos analíticos e testes à avaliação dos efeitos biológicos de compostos químicos empregados em instituições especializadas em ecotoxicologia, biologia e química.

“Quando você faz um produto que é patenteado, esse produto, além de ser inédito, precisa ter apreço comercial. Quando você desenvolve uma nova tecnologia, através dos laboratórios, isso significa que a Universidade está criando conhecimento, e esse conhecimento é transformado em um produto”.

“Se esse produto é patenteado, então ele pode ser comercializado. Todo produto, para ser patenteado, tem que ter uma finalidade de criar empregos, de modo que você obtenha uma transferência desse conhecimento à comunidade, através de uma patente, por exemplo. Então, a patente vai ser comercializada, vendida, criar empregos, o que a gente chama de transferência de tecnologia”.

“Agora o Homogeneizador propriamente dito é um produto para ser adquirido por laboratórios. Então, depois que a patente está feita, pode ser divulgada e comercializada. Os laboratórios ou fábricas vão ver aquilo, fabricando o mesmo equipamento e vendendo para laboratórios de outras Universidades”.

“Quer dizer, se a Universidade quiser fabricar esse produto, teria uma prioridade. Nenhuma outra pessoa no mundo poderia construir esse produto e vender sem a confirmação, o consentimento da Universidade. Se uma firma comprar essa titularidade, ou então alugar para construir esse equipamento, ela vai ter prioridade de produção durante 20 anos. A partir do vencimento da carta patente, aí ela passa a ser domínio público”, conclui o inventor.

Anterioridades

De acordo com a dissertação sobre o projeto, o primeiro registro de um equipamento para a homogeneização foi realizado por Ditsworth e Schults (1990), porém este dispositivo tem o funcionamento diferente em comparação à patente dos inventores da Unisanta, visto que o experimento original não apresenta movimentos horizontais e verticais simultâneos, característica essencial para o melhor desempenho da máquina e eficácia em seus resultados.

“É porque esse movimento simultâneo, tanto transversal quanto horizontal, ele deixa a mistura mais homogênea no final. Quer dizer, ele sempre se mistura melhor às amostras”, anunciou o professor.