As vagas para a participação presencial do III Congresso de Direito Marítimo e
Portuário esgotaram, mas os interessados ainda podem se inscrever para participar
de forma online do evento.
O Congresso irá avaliar o passado, discutir o presente e, por ele, traçar estratégias
para o futuro do Porto de Santos. O evento, iniciativa da Associação Brasileira do
Direito Marítimo (ABDM), será realizado pela Unisanta e Sistema Santa Cecília de
Comunicação nos dias 4 e 5 de novembro, no Sheraton Santos Hotel.
Os ingressos custam entre R$ 50,00 e R$ 250,00. No entanto, alunos de Direito da
Unisanta não pagam. Existe a possibilidade de acompanhar o evento presencial ou de forma virtual. Clique aqui para garantir sua inscrição.
O Congresso irá reunir especialistas, autoridades e profissionais da cadeia produtiva
portuária. De acordo com o advogado Marcelo Sammarco, embora seja um
congresso de direito marítimo e portuário, o evento terá uma abrangência maior do
que isso.
As atividades serão realizadas em formato híbrido. No auditório serão 150 lugares
disponíveis, e, simultaneamente, será feita a transmissão ao vivo de forma online
para quem não puder acompanhar presencialmente, por conta da covid-19 ou pela
distância.
Confira a programação completa abaixo
** Programação sujeita a alterações **
1º dia (4/11)
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – 1º Painel: Entraves logísticos decorrentes da Pandemia
Presidente de Mesa: João Paulo Braun – Advogado
Moderador: Jacqueline Wendpap – Assessora no Senado Federal
Debatedores
Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave
Robert Grantham – Consultor na Solve Shipping
Nívio Peres dos Santos – Presidente da Federação Nacional dos Despachantes
Aduaneiros e do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos
11h – Intervalo
11h15 – 2º Painel: Responsabilidades do Agente Marítimo e Súmula 185 do CARF
Presidente de Mesa: Luciana Marques de Freitas Rodrigues – Advogada
Moderador: Cristina Wadner – Advogada
Debatedores
Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos
Marcelo Machado Ene – Assessor Jurídico do SINDAMAR
Francisco Morais Silva – Assessor Jurídico da Fenamar
Solon Sehn – Advogado
12h30 – Almoço livre
14h – 3º Painel: Estabilidade Regulatória e Segurança Jurídica no Segmento Marítimo
e Portuário
Presidente de Mesa: Paulo Oliveira – Advogado
Moderador: Luis Cláudio Santana Montenegro – Consultor Portuário
Debatedores
Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Ricardo Arten – CEO Brasil Terminal Portuário S/A
Cesar Mattos – Consultor Legislativo na Câmara dos Deputados
Cassio Lourenço Ribeiro – Advogado
15h30 – coffee break
16h – 4º Painel: Desafios no Processo de Desestatização do Porto de Santos
Presidente de Mesa: Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da Associação Brasileira
de Direito Marítimo (ABDM)
Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários no Sistema
Santa Cecília de Comunicação
Debatedores
Diogo Piloni – Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários no Ministério
da Infraestrutura
Eduardo Nery – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(ANTAQ)
Fernando Biral – Presidente da Santos Port Authority (SPA)
Regis Prunzel – Presidente do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São
Paulo (SOPESP)
18h – Encerramento do 1º dia de programação
18h30 – Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores,
patrocinadores e público inscrito no formato presencial.
2º dia (5/11)
9h – Palestra Especial: Imprescindibilidade ou não do OGMO na contratação de
trabalhador avulso.
Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Tribunal Superior do Trabalho (TST)
10h – 5º Painel: Relações de Trabalho nas Atividades Marítimas e Portuárias
Presidente de Mesa: Rodrigo Zanethi – Advogado
Moderador: Thiago Robles – Gerente Jurídico do OGMO-Santos
Debatedores
Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
Dra. Flávia Oliveira Veiga Bauler, Procuradora do Trabalho Coordenadora Nacional da
Coordenadoria do Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA do Ministério Público
do Trabalho
Sérgio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias
(FENOP)
Gislaine Heredia – Consultora Jurídica no Sindicato dos Operadores Portuários do
Estado de São Paulo (SOPESP)
11h – 6º Painel: Cyber Risks no Segmento Marítimo e Portuário
Presidente de Mesa: Carlos Augusto Cabral – Sócio na Representações Proinde Ltda.
Moderador: Werner Braun Rizk – Advogado
Debatedores
Dra. Luciana Fuschini Nave – Delegada Chefe da Polícia Federal em Santos
Leandro Bissoli – Advogado
Fabiana Morgante de Alencar – IT Manager no Brasil Terminal Portuário S/A
12h30 – Almoço livre
14h – 7º Painel: Oil & Gas e Atividade Offshore
Presidente de Mesa: Lucas Leite Marques – Advogado
Moderador: Maria Cristina Gontijo – Advogada
Debatedores
Bianca Soares – Diretora Jurídica na Subsea 7
Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui – Promotor do Ministério Público do Estado de
São Paulo e Coordenador Pedagógico do Curso de Direito da Universidade Santa
Cecília
15h30 – coffee break
16h – 8º Painel: Ratificação de Convenções Internacionais pelo Brasil
Presidente de Mesa: Luís Felipe Galante – Presidente da Associação Brasileira de
Direito Marítimo (ABDM)
Moderador: Daniella Castro Revoredo – Advogada
Debatedores
Profª Dra. Eliane Octaviano Martins – Diretora da Maritime Law Academy
Representante SEC-IMO
Representante Itamaraty
18h – Encerramento do evento