Estão abertas as inscrições para o VI Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM. Com iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e realização conjunta do Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta, o evento será realizado nos dias 17 e 18 de agosto, no Sheraton, em Santos.
Alunos de Direito da Unisanta não pagam. Associados da ABDM têm descontos. Os ingressos podem ser parcelados em até 12 vezes. Clique aqui para se inscrever.
Programação sujeita a alterações
Dia 17/8
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – 1.º Painel: Eficácia das cláusulas de arbitragem inseridas no Conhecimento de Transporte em face das seguradoras sub-rogadas
Moderadores:
Lucas Leite Marques – Advogado, associado da ABDM
Diogo Nolasco – Advogado, associado da ABDM
Debatedores:
Lilian Bertolani – Secretária-geral na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fiesp
Paulo Henrique Cremoneze Pacheco – Advogado, sócio na MCLG Advogados
Fernando Akaoui – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
10h45 – Intervalo
11h – 2.º Painel: Demurrage e detention de containers: natureza jurídica e modalidades de cobrança
Moderadores:
Cristina Wadner Gonçalves – Advogada, associada da ABDM
João Paulo Braun – Advogado, associado da ABDM
Debatedores:
José Renato Ribas Fialho – Superintendente de Regulação na Antaq
Bruno Tussi – Advogado, presidente da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC
Marie-Lorraine Metz – Diretora jurídica da CMA-CGM do Brasil
Frederico Messias – Juiz Titular da 4.ª Vara Cível de Santos
12h30 – Almoço livre
14h – 3.º Painel: Economia Azul e Segurança da Navegação
Moderadores:
Carlos Augusto Cabral – Representações Proinde Ltda.
Maria Cristina Gontijo – Advogada, professora de Direito Marítimo na Unisanta
Debatedores:
Luciana Marques – Advogada, vice-presidente da ABDM
Almirante Ralph Dias – Presidente do Tribunal Marítimo
Almirante Lima Filho – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
15h – 4.º Painel: Principais desafios para o Porto de Santos: análise da concessão de acessos
Moderadores:
Casemiro Tércio de Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Debatedores:
Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos
Ricardo Molitzas – Diretor-executivo do Sopesp
Caio Morel – Diretor-executivo da Abratec
Fabio Siccherino – CEO da DP World Santos
Antonio Carlos Sepúlveda – CEO da Santos Brasil
Jacqueline Wendpap – Diretora-executiva do Instituto Praticagem do Brasil
16h30 – Coffee break
17h – 5.º Painel: Tarifas Públicas de Acessos Portuários: custos x investimentos
Moderadores:
Werner Braun Rizk – Advogado, secretário-geral da ABDM
Bernardo Mendes Vianna – Advogado, vice-presidente da ABDM
Debatedores:
Eduardo Lustoza – Diretor de Negócios e Regulação da Autoridade Portuária de Santos
Claudio Loureiro – Diretor-executivo do Centronave
Luis Fernando Resano – Diretor-executivo da ABAC
Caio Farias – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
18h – Palestra: Segurança jurídica e regulatória no ambiente de infraestrutura brasileiro, com o ministro Benjamin Zymler (TCU)
Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial.
Encerramento do primeiro dia de atividades.
Dia 18/8
8h30 – Abertura
9h – 6.º Painel: Agentes Marítimos e Agentes de Cargas: controvérsias nos processos administrativos e judiciais
Moderadores:
Thiago Aló – Advogado, associado da ABDM
Alice Studart – Advogada, associada da ABDM
Debatedores:
Sergio Ferrari – Advogado, associado da ABDM
Arthur Rocha Batista – Advogado, associado da ABDM
Francisco Morais Silva – Advogado, associado da ABDM
11h – Intervalo
11h30 – Palestra: Liberdade econômica no ambiente de infraestrutura, com o ministro André Mendonça (STF)
12h30 – Almoço livre
14h – 7.º Painel: Perspectivas para o setor portuário e hidroviário
Moderadores:
Marcelo Sammarco – Advogado, vice-presidente da ABDM
Ingrid Zanella – Advogada, presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB
Debatedores:
Fabrizio Pierdomenico – Secretário Nacional de Portos
Flávio da Costa Rocha – Diretor da Eldorado Brasil Celulose S/A
Jesualdo Silva – Diretor-executivo da ABTP
15h30: Coffee Break
16h – 8.º Painel: Navegação Fluvial: projetos de hidrovias
Moderadores:
Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM
James Winter – Vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB
Debatedores:
Ricardo Tomczyk – Executivo de Relações Institucionais Amaggi)
André Meloni Nassar – Presidente-executivo (CEO) da Abiove – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais
Dino Antunes Batista – Diretor de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos
Eduardo Nery – Diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
17h30 – 9.º Painel: Questões Polêmicas de Direito Portuário do Trabalho: exclusividade e adicional de risco
Moderadores:
Pedro Calmon Neto – Advogado, associado da ABDM
Daniela Revoredo – Advogada, sócia da Revoredo Advocacia
Debatedores:
Sérgio Aquino – Presidente da Fenop
Alte. Murillo Barbosa – Presidente da ATP
Desembargador Celso Peel – TRT/SP
Ministro Caputo Bastos – TST
Encerramento do evento
