Demonstrando mais uma vez sua atenção à temática ambiental, a Universidade Santa Cecília é uma das instituições apoiadoras do 1º Seminário Internacional Virtual de Direito Ambiental, que acontece nos dias 11 e 12 de maio e traz autoridades brasileiras e estrangeiras em um encontro fundamentado na tecnologia e nas necessidades vigentes de distanciamento social. O evento acontecerá pela plataforma Zoom. As inscrições estão abertas e podem ser feitas no link abaixo. As vagas são limitadas.
O seminário tem sua abertura no dia (11/05), às 14h, com palavras do prof. dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, coordenador do curso de Direito e do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta). Akaoui também é presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde (IDPV), realizador do evento.
Às 14h15, os palestrantes, prof. Nicholas A. Robinson, docente de Direito Ambiental da Pace University e governador do Conselho Internacional de Direito Ambiental, e Elizabeth Maruma Mrema, secretária executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica, juntamente com a moderadora Ana Maria de Oliveira Nusdeo, professora de Direito Ambiental da USP e ex-presidente do IDPV, apresentam o Panorama dos impactos da pandemia do coronavírus no Direito Ambiental.
Após esse panorama, às 15h30 o debate será sobre: Direito Ambiental, Pandemia do Coronavírus e o Judiciário, com a participação de Antonio Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça e professor do Mestrado em Direito da Saúde da Unisanta, e do ministro Ricardo Luis Lorenzetti, professor da Universidade de Buenos Aires e ex-presidente da Suprema Corte da Argentina, como palestrantes. Além de Silvia Capelli, procuradora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e ex-presidente do IDPV, como moderadora.
Para encerrar o primeiro dia de seminário, às 16h30 se inicia a conversa sobre: Repercussões da Pandemia no Direito Privado e na Proteção do Consumidor. Os palestrantes são Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e Claudia Lima Marques, docente titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, advogada e membro do Conselho Consultivo do IDPV. O moderador será Álvaro Luiz Valery Mirra, juiz de Direito do TJSP e diretor do IDPV.
No dia seguinte (terça-feira, 12/05), o seminário começa às 14h, com o tema: Precaução e prevenção como formas de evitar novas pandemias. Os palestrantes são Gabriel Jesus Tedesco Wedy, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, diretor da IDPV e docente da Unisinos, e Patrícia Faga Iglesias Lemos, professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, secretária-geral do IDPV e presidente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB. Como moderador, Patrick de Araújo Ayala, professor da Universidade Federal de Mato Grosso e procurador desse Estado, além de diretor do IDPV.
Em seguida, às 15h15, se inicia um debate sobre: A Aceitação ou Negação da Ciência: O impacto na prevenção e adaptação às mudanças climáticas e ao coronavírus, com os palestrantes Cristina Voigt, docente da Universidade de Oslo e presidente do Grupo de Especialistas em Mudanças Climáticas e da Comissão Mundial de Direito Ambiental, e Michael Gerrard, professor da Universidade Columbia e diretor do Sabin Center for Climate Change Law. O prof. dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui é o moderador.
O último debate do seminário gira em torno da temática: Meio Ambiente e Pandemia: o papel da Imprensa, das ONGs e da Academia. Os participantes são Daniela Chiaretti, jornalista do jornal Valor Econômico, Nicholas Bryner, professor da Louisiana State University School of Law, e Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental, juntamente com a moderadora Alana Ramos Araújo, professora da Universidade Federal da Paraíba e diretora do IDPV.
Às 18h, ocorrerá o encerramento do seminário, com a palestrante Annelise Monteiro Steigleder, promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e vice-presidente do IDPV.
Para realização das inscrições ou demais informações, acessar o este link.