O Núcleo de Pesquisas e Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta) promove, dias 27 e 28 de maio, o XII Congresso de Direito Ambiental, com o tema Saúde e Segurança no Meio Ambiente do Trabalho Portuário. Serão realizadas palestras a cargo de desembargadores, juízes, procuradores e secretário de Meio Ambiente, entre outras autoridades. O evento será realizado no Anfiteatro do Bloco E da Unisanta, Rua Cesário Mota, 8, 4º andar.

Programação: No dia 27, às 19h30, será realizada a cerimônia de abertura, com a participação do pró-reitor Administrativo, Dr. Marcelo Teixeira. Na sequência, haverá homenagem aos 80 anos da OAB/Santos.

A palestra de abertura, sob o tema Os Direitos Humanos e a Proteção do Trabalhador, será ministrada na sequência pelo Prof. Dr. Alvaro Sanchez Bravo, da Universidade de Sevilha (Espanha).

No dia 28, a programação terá início às 17 horas, com o Grupo de Trabalho sobre Direito Ambiental. Às 19h30, a juíza do trabalho e doutora pela Universidad Pablo de Olavide, Dra. Luciana Caplan de Argenton, falará sobre Saúde e Segurança do Trabalhor. A palestra terá como debatedor o doutorando, conselheiro titular do CREA e diretor de Pós-Graduação da Unisanta, Prof. Aureo Pasqualeto Figueiredo.

Encerrando o congresso, será realizada a palestra Saúde e Segurança do Trabalhador, às 21 horas, com o procurador do Ministério Público do Trabalho, Dr. Angelo Fabiano Farias da Costa. Debaterão o tema, o desembargador Federal do Trabalho e docente da Unisanta, Dr. Luis Carlos Gomes Godoi e o secretário municipal do Meio Ambiente de Guarujá e docente da Unisanta, Prof. Me. Élio Lopes.

Inscrições: Os interessados poderão participar gratuitamente do evento. As inscrições podem ser feitas no Núcleo de Pesquisas e Práticas Jurídicas da Unisanta, Rua Oswaldo Cruz, 277, sala 114 – Bloco M. Informações: (13) 3202-7141 ou nppj@unisanta.br .

O evento conta com o apoio do Ciesp.