Foto: tse.jus.br

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin toma posse como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (27), em Brasília.

Docente da Unisanta desde 2012 e mestre pela University of Illinois College of Law, o ministro nasceu em Catolé do Rocha, na Paraíba, em 1957. Desde setembro de 2006 atua como ministro do Superior Tribuna de Justiça. É presidente da 1ª Seção, biênio 2015/2017 e membro da Corte Especial, do Conselho de Administração e do Conselho da Justiça Federal, entre outras atividades.

Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (1982 -2006); promotor de Justiça titular em Bananal (1983), Santa Izabel (1983), Santo André (1983-1984) e Capital (1984-1994); procurador de Justiça (1994); coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (1996-2000) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Direitos do Consumidor – CENACON (2006-2006).

Foi vice-presidente da Associação Internacional de Direito do Consumidor (1996-2000), membro e relator-geral da Comissão de Juristas do Projeto de Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente, Ministério da Justiça (1996-1998) e da Comissão de Juristas da ONU sobre crimes contra o Meio Ambiente.

Atuou como professor visitante no Texas e Illinois (Estados Unidos) e na Bélgica. É autor de livros, ensaios e artigos.