Coordenador do curso de Direito, o Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui foi convidado para ministrar uma palestra sobre o sistema brasileiro de justiça ambiental no Congresso Mundial de Meio Ambiente da UICN (União Internacional para a Conservação da Natureza). O evento será realizado em Marselha, na França, entre 3 e 11 de setembro, e conta com patrocínio do governo da França e apoio das Nações Unidas.
Os únicos brasileiros participantes do evento, o maior congresso de meio ambiente do mundo, são professores da Unisanta. O Prof. Dr. Antonio Herman Benjamin, docente no mestrado em Direito da Saúde e coordenador da área de Direito Ambiental da UICN, também foi convidado.
Fernando Akaoui é mestre e doutor em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental, e presidente do instituto “Direito por um Planeta Verde”. É a primeira vez que o professor participa, na condição de palestrante, do congresso da UICN, que só ocorre de 4 em 4 anos.
“O sistema brasileiro de justiça do meio ambiente é diferente dos outros por causa da legitimidade. O cidadão pode utilizar da ação popular, e instituições públicas e particulares podem defender o meio ambiente também. No Brasil, quase 95% das ações propostas em defensa do meio ambiente foram ajuizadas pelo Ministério Público”, explica o professor.