A associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB promoverá o 8º Congresso de Magistério Superior de Direito Ambiental e 1º Congresso de Direito Ambiental da PUC – Rio, de 2 a 4 de setembro.
Com o tema “Pra que serve o Direito Ambiental?”, os profissionais discutirão o papel do Direito na Construção da Sustentabilidade, analisarão oito painéis de especialistas, sob o ponto de vista da responsabilidade ambiental, Direito do Trabalho e Urbanístico e Tutela Processual Coletiva.
No dia 2 de setembro, o coordenador do curso de Direito da Universidade Santa Cecília, Fernando Reverendo Vidal Akaoui dará uma palestra sobre Jurisdição Constitucional e Tutela do Meio Ambiente.
Dia 3 de setembro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJSP e professor da Unisanta, Gilberto Passos de Freitas, conhecido pela luta em defesa dos princípios que norteiam o Direito Ambiental, falará sobre Aspectos Penais da Proteção do Meio Ambiente.
Serão examinados, dentre outros, os aspectos relacionados à responsabilidade e recursos ambientais, mudanças climáticas, patrimônio cultural, além de mesas- redondas e conferências, por mais de 40 profissionais de Direito Ambiental, de ensino superior e escolas de magistratura, ministério público e procuradorias públicas de nove estados da federação, além do Distrito Federal.
Maiores detalhes podem ser obtidas no site www.aprodab.org.br