Danilo de Oliveira, docente da Unisanta, lança livro com o selo da United Nations Academic Impact (Unai), da ONU

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O advogado e professor do curso de Direito da Universidade Santa Cecília, Danilo de Oliveira, lançou a primeira edição da obra: “Direito ao desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade”, que explora minuciosamente o conceito de “desenvolvimento”, suas origens e aplicações, além de propor uma nova concepção de sua natureza jurídica. O livro, por estar intimamente conectado com as temáticas da United Nations Academic Impact, recebeu o selo desta iniciativa internacional ligada à ONU, a que a Unisanta é filiada.

Danilo de Oliveira é advogado, mestre e doutorando em direito. Desde 2013, leciona na Unisanta, atuando em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Ciências Contábeis. Além disso, coordena o Núcleo de Pesquisa e Produção Científica do curso de Direito da Unisanta e é membro do Grupo de Pesquisa CNPq/Unisanta: Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde, coordenado pelo Prof. Dr. Marcelo Lamy, no qual foi dada continuidade à pesquisa acerca da temática desenvolvimentista.

“Direito ao desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade” é uma leitura altamente recomendada aos alunos de graduação e pós-graduação em Ciências Humanas, Sociais e Jurídicas, porque tangencia a Administração, a Ciência Política, a Economia, a Educação, a Filosofia, o Serviço Social e a Sociologia, além do Direito Internacional, dos Direitos Humanos, do Direito Constitucional e do Direito Administrativo, com uma boa compreensão de ‘desenvolvimento’ que pressupõe todos esses saberes”.

O autor, com doutorado em Direito em andamento, relata que o livro é fruto da pesquisa iniciada em seu mestrado acadêmico, em 2015. Desde então, segundo ele, os anos de pesquisas acerca desse tema interdisciplinar, pouco aprofundado no Brasil, resultaram em um trabalho muito completo que, difundido no meio acadêmico, pode repercutir não só em nível nacional, mas mundial.

“Na atual conjuntura, o Direito ao Desenvolvimento reforça a necessidade de que gestores, sociedade civil organizada e a sociedade em geral sejam atores da condução da resolução de problemas que não podem desconsiderar nenhuma vertente, nem a econômica, menos ainda a social.”, relata o autor sobre a importância da temática abordada.

A obra recebeu o ilustre selo da ONU pela profunda ligação de seu conteúdo com os 10 princípios da Unai, iniciativa internacional ligada à Organização das Nações Unidas que tem a Unisanta em seu seleto grupo de instituições brasileiras integrantes. Estes princípios são: Erradicação da Pobreza, Construção de Capacidades, Educação para Todas e Todos, Cidadania Global, Acesso à Educação Superior, Direitos Humanos, Diálogo Intercultural, Paz e Resolução de Conflitos, Sustentabilidade e a Carta das Nações Unidas.

O Promotor de Justiça e Coordenador da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde da Unisanta, Dr. Reverendo Vidal Akaoui, deixou seu parecer entre as críticas positivas do livro “Direito ao desenvolvimento: conteúdo, natureza jurídica, vinculações estatais e efetividade”. Segundo o versado docente: “O livro do professor Danilo de Oliveira, resultado da continuidade de sua pesquisa, a partir de sua dissertação de mestrado defendida com brilhantismo na PUC/SP, é leitura obrigatória para aqueles que desejam se aprofundar no estudo do Direito do Desenvolvimento. Além de um escorço histórico sobre a matéria, o autor enfrenta questões de extrema relevância, como a natureza jurídica deste direito e suas características. Por fim, traz contemporânea abordagem do tema em cotejo com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS. […]”.

Além do Dr. Reverendo Vidal Akaoui, outros acadêmicos reconhecidos nacional e internacionalmente recomendam a leitura da obra, dentre eles, Dr. Motauri Ciocchetti de Souza, Dr. Wagner Balera e Dr. Willis Santiago Guerra Filho.

Por fim, o autor Danilo de Oliveira se mostra otimista com a projeção ainda maior que a Universidade Santa Cecília pode ter com sua obra : “Desse modo, a Unisanta mantém papel de destaque na área da produção científica, indo além da teoria, porque a observância do Direito ao Desenvolvimento na formulação, implementação e avaliação de Políticas Públicas pode impactar positivamente para a efetividade dos Direitos Sociais, sem prejuízo do Desenvolvimento Econômico”.