O coordenador da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta), Prof. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, lançará dois livros na área jurídica, dia 6/10, terça-feira, às 18h, na Chancelaria da Universidade, Rua Soares de Camargo, 18.
De sua autoria, o livro Jurisdição Constitucional e a Tutela dos Direitos Metaindividuais traz propostas de aperfeiçoamento do sistema hoje existente. A obra “aborda o sistema de proteção da Constituição Federal contra atos normativos, hierarquicamente subordinados, como, por exemplo as Leis Ordinárias, as Medidas Provisórias e os Decretos e Resoluções”, afirma Akaoui.
O livro busca ainda demonstrar como o sistema de proteção é, também, um sistema de proteção dos direitos metaindividuais, como por exemplo, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado ou os direitos coletivos do consumidor.
O outro lançamento é Manual de Direitos Difusos, de autoria de Vidal Serrano Nunes Júnior e co-autoria do professor da Unisanta com o artigo sobre Direito Ambiental – aspectos civis, penais e administrativos. De acordo com Akaoui, o trabalho é voltado para estudantes, bacháreis (que estejam se preparando para concursos públicos e exame da OAB) e profissionais do Direito. Os livros são da editora Verbatim.
“As duas obras abordam aspectos jurídicos extremamente importantes dentro do contexto atual, pois tratam de categoria de direitos que constituem a base para uma sociedade democrática e solidária”. Ainda segundo o autor é crescente a exigência de conhecimentos aprofundados sobre Direitos Metaindividuais (Difusos e Coletivos), abordados nas duas obras, nos exames da OAB e nos múltiplos concursos públicos na área jurídica.
Currículo – O Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui é promotor de Justiça, doutor e mestre em Direito pela PUC-SP. Professor e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito da Unisanta, também ministra aulas de cursos de Pós-Graduação da Unisanta, PUC-SP, FAAP, UNIMEP, UNIANCHIETA e Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Pará e Espírito Santo. É conselheiro suplente do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.