O grupo formado pelas estudantes de Direito desenvolveu dois memoriais sobre um caso hipotético que debatia a dignidade humana e o suicídio assistido.

Cinco alunas do curso de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta) participaram da primeira edição do Julgamento Simulado do Supremo Tribunal Federal (STF), competição de alcance nacional voltada a estudantes de Direito. A equipe ficou entre as 20 melhores do país na classificação geral, sendo a primeira da Baixada Santista e figurando entre as nove melhores de instituições particulares do Brasil.

Formado por estudantes do 10º semestre, o grupo foi composto por Ana Júlia Santos, Beatriz dos Santos Rocha, Daniela de Lima Oliver, Glória Emanuele S. Medeiros e Márcia Cristina Cunha Nunes, sob orientação dos docentes Dra. Lígia Maria Comis Dutra e Dr. Marcelo Lamy.

Durante o julgamento, as participantes ponderaram sobre um caso hipotético envolvendo o direito ao suicídio assistido, a dignidade da pessoa humana e os limites da atuação estatal. A dinâmica exigia a elaboração de dois memoriais jurídicos: um na condição de Recorrente, representando uma associação empresarial, e outro como Recorrido, em defesa do Estado.

“Tudo surgiu com a ideia da Ana Júlia em juntar uma equipe para estudar Direito Constitucional e elaborar memoriais com base em um caso fornecido pela banca. Tivemos que analisar os dois lados: o que defendia o direito à vida e a oposição, que defendia o suicídio assistido, que seria realizado na suíça”, explica a aluna Beatriz dos Santos Rocha, integrante da equipe. Segundo ela, a análise da jurisprudência e da legislação constitucional foi fundamental para a construção de argumentos apresentados na competição.

Os documentos foram avaliados às cegas por dois corretores independentes, com base em critérios como domínio do conteúdo jurídico-constitucional, qualidade argumentativa, clareza e coerência na exposição, domínio da jurisprudência do STF e rigor técnico. As notas variavam de 0 a 100, e a equipe da Unisanta obteve média final de 71,8.

A alegria das alunas com o resultado foi grande. A estudante Ana Júlia Santos relatou que, quando descobriram que estavam entre as melhores equipes, todas ficaram surpresas. “Quando nós recebemos o resultado, a gente ficou muito feliz porque, no total, foram 343 inscritos, embora só 250 tenham sido classificados, mas mesmo assim, de ficar em 19º lugar de 250 faculdades do Brasil inteiro, foi uma felicidade indescritível”, conta.

Ela ainda destacou o apoio contínuo dos docentes. “Nesse momento, a gente percebe o quão bem a Unisanta vem nos preparando, o nosso grupo de professores que é maravilhoso. A professora Lígia e o professor Lamy estiveram com a gente em cada momento dos memoriais, o tempo todo nos apoiando. Então, somos muito privilegiados pelos professores que nós temos acesso aqui na Unisanta”.

A docente Dra. Lígia Maria Comis Dutra, que leciona Direito Constitucional na instituição e atuou como orientadora direta do projeto, ofereceu importante suporte ao grupo ao longo da simulação. Já o Prof. Dr. Marcelo Lamy, responsável pela disciplina de Direito Civil e com trajetória na área Constitucional, contribuiu com a revisão dos textos produzidos pelas alunas.

“A professora deu conteúdo e material para elas estudarem. Acompanhou passo a passo, foi praticamente um mês de trabalho com essas alunas. E eu fiquei como uma espécie de revisor: elas faziam o trabalho, eu revia, dava novas sugestões, ali já ajudava na operacionalização, porque eu também vivencio isso na experiência profissional”, conta Lamy.

Ele também comentou sobre o tema escolhido pelo STF e a vivência das estudantes na simulação. “É uma situação muito delicada, um tema polêmico. Mas foi uma experiência maravilhosa. Essas alunas são preparadíssimas, vão ser no futuro grandes advogadas, juízas, embargadoras, ministras…É uma honra participar desse processo”.

O coordenador do curso de Direito da Unisanta, Prof. Dr. Luciano Pereira de Souza, elogiou o desempenho da equipe, que representa um marco para a instituição: “Trata-se de uma conquista memorável que representa a excepcional qualidade do trabalho realizado pelos discentes e docentes da Unisanta. Parabéns para as alunas e professores que estão e estiveram engajados nessa grande conquista acadêmica”, finaliza.