Estão abertas as inscrições para o IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário – ABDM, que acontece entre os dias 27 e 29 de agosto, no Hotel Sheraton, em Santos. Diferentemente das últimas edições, quando o evento foi concentrado em dois dias, o IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário – ABDM contará com três dias de discussões sobre os setores marítimo e portuário.
A abertura será no dia 27, com palestra do ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, com início às 19h30. Confira a programação completa abaixo. Para se inscrever, acesse a plataforma Sympla.
O IX Congresso de Direito Marítimo e Portuário – ABDM é uma realização da Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM – Seccional de São Paulo), Sistema Santa Cecília de Comunicação e Universidade Santa Cecília (Unisanta). O evento tem patrocínio da Brasil Terminal Portuário, Centro Nave, Santos Brasil, Sopesp, Eldorado Brasil, Praticagem de São Paulo, Marimex, Ecoporto Santos, Ciesp/Fiesp, Terminal Concais, DP World, Fenamar, Associação Brasileira dos Terminais e Contêineres, ATP Portos Privados, ABTP, Abtra, Fenop e Autoridade Portuária de Santos (APS).
Apoio: Sammarco Advogados, Escritório Jurídico Carbone, Cris Wadner, Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Salomão Advogados, LP LAW | Lopes Pinto, Pedro Calmon Filho & Associados, Proinde, Revoredo Advocacia, Mattos Filho e Reis Braun Regueira Advogados.
*** Programação sujeita a alterações ***
1º dia (27/08)
18h30
Solenidade de abertura
19h30
Palestra – Ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União
Tema: “A atuação de agentes reguladores e o excesso de litígios no segmento marítimo e portuário”
20h30
Coquetel de boas-vindas exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito.
2º dia (28/08)
9h
1º Painel: PL 733/2025 e o novo marco regulatório do setor portuário
Moderadores:
Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da ABDM e Secretário-Geral da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB
James Winter – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB
Debatedores:
Deputado Federal Arthur Maia – Relator na Comissão Especial instalada na Câmara Federal para o PL 733/2025
Desembargador Celso Peel – TRT São Paulo, Relator Geral da Comissão de Juristas para Revisão do Marco Legal Portuário (Ceportos)
Sergio Aquino – Diretor-Presidente da Fenop
Caio Morel – Diretor Executivo da Abratec
Almirante Murillo Barbosa – Diretor-Presidente da ATP
Eraldo Franzese – Advogado, membro da Comissão de Juristas para Revisão do Marco Legal Portuário (Ceportos)
Jesualdo Silva – Diretor Executivo da ABTP
10h30
2º Painel: Transição energética, descarbonização e créditos de carbono no transporte marítimo
Moderadoras:
Cristina Wadner – Advogada, Associada ABDM
Maria Cristina Gontijo – Advogada, Professora de Direito da Unisanta
Debatedores:
Cristina Castro – Superintendente de ESG e Inovação da Antaq
Neusa Ferreira Marcelino – CEO da CMA CGM do Brasil
Luiza Bublitz – CEO da Aliança Navegação e Logística
Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM
12h
Almoço livre (a organização oferecerá almoço aos moderadores e debatedores)
14h
3º Painel: Litígios Marítimos: Código Brasileiro de Direito Marítimo, Núcleo de Justiça 4.0 e métodos alternativos de solução de disputas
Moderadores:
Daniella Revoredo – Advogada, Associada ABDM
Diogo Nolasco – Advogado, Associado ABDM
Debatedores:
Desembargador Fernando Reverendo Akaoui – Tribunal de Justiça de São Paulo
Marcelo David Gonçalves – Juiz do Tribunal Marítimo
Leonardo Grecco – Juiz do Núcleo de Justiça 4.0. de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo
Lilian Bertolani – Secretária-Geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Fiesp
Bernardo Mendes Vianna – Advogado, Associado ABDM
15h
Coffee break
15h30
4º Painel: Porto de Santos: ligação planalto-porto, túnel Santos-Guarujá, vias internas do complexo portuário e concessão do canal
Moderadora:
Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo no Sistema Santa Cecília / TV Santa Cecília
Debatedores:
Almirante Lima Filho – Diretor da Antaq
Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos
Marcelo Neri – Presidente da Fenamar
Ricardo Molitzas – Diretor Executivo do Sopesp
Fabio Siccherino – CEO da DP World Brasil
Flavio da Rocha Costa – Diretor da Eldorado Brasil Logística
Rui Klein – Diretor de Concessões do Grupo Ecorodovias
Ivam Jardim – Consultor Portuário na Agência Porto
17h
5º Painel: Investimentos privados, expansão de capacidade e aspectos concorrenciais na licitação de arrendamentos portuários
Moderador:
Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília
Debatedores:
Mario Povia – Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
Eduardo Heron – Diretor Técnico do Cecafé
Danilo Veras – Head of Public Affairs Latam na A.P. Moller – Maersk
Patricio Junior – Diretor de Investimentos na Terminal Investments Ltda. (TiL)
Werner Braun Rizk – Secretário-Geral da ABDM
18h
Palestra: Ministro Antônio Anastasia – Tribunal de Contas da União
19h
Encerramento do 2º dia
3º dia (29/08)
9h
Palestra: Ministro Benjamin Zymler – Tribunal de Contas da União
10h30
6º Painel: Desafios na navegação e nas operações portuárias e o papel da regulação
Moderadores:
João Paulo Braun – Advogado, Associado ABDM
Alice Studart – Advogada, Associada ABDM
Debatedores:
Claudio Loureiro – Diretor Executivo do Centronave
Ana Bighetti – General Manager da Pacific International Lines
Luciana Marques – Gerente Jurídica e de Compliance da MSC do Brasil
Gabriela Heckler – Gerente Jurídica na BTP
Flavia Takafashi – Diretora da Antaq
12h
Almoço livre (a organização oferecerá almoço aos moderadores e debatedores)
14h
7º Painel: Atualização da Legislação Aduaneira: PL 4423/2024 e as regras gerais sobre o comércio exterior de mercadorias
Moderadores:
Jeniffer Pires – Advogada, Associada ABDM
Nilton Mattos – Advogado, Associado ABDM
Debatedores:
Richard Neubarth – Delegado da Alfândega do Porto de Santos
Mauricio Toledo – Gerente Executivo da Abtra
Ingrid Zanella – Presidente da OAB PE e Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário da OAB
Daniella Tedeschi – Advogada, DMAT Advogados
15h30
Coffee break
16h
8º Painel: Navegação Interior e Cabotagem: oportunidades e desafios
Moderadores:
Carlos Augusto Cabral – Associado ABDM
Pedro Calmon Filho – Associado ABDM
Debatedores:
Dino Antunes – Secretário Nacional de Navegação e Hidrovias no Ministério de Portos e Aeroportos
Alber Vasconcelos – Diretor da Antaq
Claudomiro Carvalho Filho – Vice-Presidente da Abani
Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Abac
Jacqueline Wendpap – Diretora Executiva do Instituto Praticagem do Brasil
Almirante Ralph Dias – Presidente do Tribunal Marítimo
17h30
Encerramento do evento