Os alunos do 5º ano da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cecilia (Unisanta) foram recebidos no antigo Tribunal do Júri do Palácio da Justiça de São Paulo, “Sala Desembargador Paulo Costa”, na última sexta-feira, 10/8.

Na oportunidade os alunos ocuparam o histórico plenário para a realização do Juri Simulado, que acontece deste 2003 e, que pela primeira vez, foi realizado fora das dependências da Universidade.

A juíza assessora da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges – que há 13 anos leciona Processo Penal na Unisanta – fez a abertura dos trabalhos e presidiu a sessão de julgamento.

A magistrada deu as boas-vindas aos visitantes e ressaltou a importância da participação deles em um júri simulado. “É com imenso prazer que recebemos vocês nessa oportunidade”, disse.

A responsável pela visita técnica monitorada do Tribunal de Justiça, Esire Borelli Teixeira, falou aos alunos sobre a história do prédio e ressaltou que muitas faculdades vêm de lugares distantes, pela importância do plenário.

Os professores Maurício Fernando Rollemberg de Faro Melo, Nelson Caruso Conserino e Aldo Rodrigues de Sousa ficaram responsáveis pela coordenação dos trabalhos dos alunos. Já os professores Gildo dos Santos Júnior, Mônica Lanigra Ferraz e Maria Fernanda Amorim da Silva acompanharam os estudantes, recepcionados pelo corpo de servidores do Cerimonial do Tribunal de Justiça e pela supervisora de visita técnica e monitorada, Soraya Trentin Ribeiro Pinto.

O caso – O júri simulado tratou de um caso ocorrido em 2003, no município de Santos, em que dois amigos travaram uma discussão, e um deles tentou matar o outro com vários disparos de arma de fogo.

Segundo a juíza Silvana Borges, a realização do júri simulado é um exercício didático e pedagógico importante para vivenciar a prática de um julgamento. “A experiência de participar permite a aquisição de conhecimentos, não só teórico, pois desenvolve a oratória, a impostação da voz e o comportamento de como as partes se relacionam no julgamento”, afirmou.

Segundo o professor de Prática Penal, Maurício Faro, o júri simulado “é uma grande oportunidade de estar no dia de hoje, nas dependências do Tribunal de Justiça, local que poucos conhecem, bem como a possiblidade de estar unindo a teoria à pratica”, disse.

Para o professor Gildo dos Santos, a iniciativa traz uma visão ao acadêmico que os bancos da universidade não conseguem mostrar. “É importante que os alunos participem e vivenciem o real trabalho dos juízes, promotores e advogados em busca da Justiça”, afirmou.

Os alunos da plateia que acompanharam o júri observaram atentos o desenrolar do julgamento. “Como aluno do 5ª ano da faculdade de direito, acho relevante conhecer na prática o que aprendemos na teoria”, disse Kauê Marques Padial. “É muito importante participar desse julgamento para colocarmos em prática o que é ensinado na sala de aula”, afirmou a aluna Juliana de Sousa.

No encerramento, o presidente Ivan Sartori, que também leciona Direito Civil, na Unisanta, agradeceu a presença de todos: “É com muita alegria que recebo os colegas. O Tribunal de Justiça está sempre aberto aos senhores para o que precisarem”, disse ele, destacando o trabalho dos dois juízes assessores da Presidência Guilherme de Macedo Soares e Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, que são professores da Casa.

O presidente falou do trabalho que tem sido realizado pelo Tribunal para modernizar a Justiça paulista. “Até o final do próximo ano, 40% das comarcas estarão informatizadas. Estamos valorizando os servidores e juízes, foram chamados novos 1.300 servidores e ainda vamos precisar muito mais que isso.” O presidente citou a criação do Cetra (Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores) e também os canais abertos diretamente entre o Tribunal de Justiça e a população por meio das redes sociais, como o facebook e o twitter.

O presidente Sartori também falou da inspeção realizada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça de São Paulo encerrada hoje. “A  ministra Eliana Calmon fez questão de dizer que veio para criticar mas também para elogiar. O CNJ está muito feliz com o Tribunal, pois ela pensava que o TJSP seria uma caixa preta, mas pode verificar tudo o que foi possível”, concluiu. O presidente Ivan Sartori disse que o Tribunal vem resgatando suas dívidas e prestando contas à sociedade. “Sempre digo que aqui as reuniões são todas abertas. Qualquer pessoa pode assisti-las.”

O presidente finalizou entregando ao diretor da Unisanta, Norberto Moreira da Silva, o livro do Tribunal de Justiça, uma caneta e o certificado do júri simulado. “Trago o abraço da reitoria a todos, em especial ao presidente Ivan Sartori. Agradeço o trabalho dos que participaram e coordenaram esse evento. O ato de hoje ficará eternamente na história da universidade”, agradeceu.

A juíza presidente do tribunal do júri, Silvana Borges, despediu-se dos alunos e agradeceu o empenho dos professores e também dos estudantes. “É muito importante estudar o processo e o profissional de Direito tem que conhecer profundamente a matéria que ele vai defender. À vista dos autos tudo se esclarece”, concluiu.

 Tribunal do Júri – O plenário, que mede aproximadamente 230 metros quadrados, é todo revestido com lambris de madeira de lei, entalhada por artífices do Liceu de Artes e Ofícios, escola de Ramos de Azevedo. O teto, ornamentado com motivos renascentistas, tem ao centro uma claraboia com belo vitral e lustres de bronze e alabastro, que pesam cerca de meia tonelada cada. O crucifixo, em tamanho natural, foi entronizado em 2 de janeiro de 1933 por D. Guido Del Toro, na ocasião da primeira sessão do júri. O primeiro júri realizado no Tribunal do Júri ficou conhecido como ‘O crime da mala’, foi de um italiano que esfaqueou sua esposa e tentou embarcar no Porto de Santos, mas foi descoberto e levado a júri em 1931. O último, em 19 de agosto de 1987, um rapaz do bairro Vila Santa Catarina assassinou os pais e três irmãos. O rapaz ainda cumpre pena na Casa de Custódia.

Fonte:   Comunicação Social TJSP