Responsável por implantar o projeto home office no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o novo presidente do maior Tribunal de Justiça do País, José Renato Nalini, abriu o Congresso de 13º Direito Ambiental da Unisanta, que discutirá a Mobilidade Urbana

Nesta quarta-feira, 7/5, a Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (Unisanta) iniciou o 13º Congresso de Direito Ambiental com a presença do novo presidente Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), José Renato Nalini, que ministrou a palestra “Projeto Home Office”.

Nalini conversou com cerca de 600 alunos da Unisanta sobre os objetivos e resultados do projeto-piloto que implantou desde que iniciou a sua gestão no mês de janeiro. “O que nos interessa é a produtividade. Imagine em São Paulo, com o tempo que as pessoas perdem no trânsito, se fosse possível usar esse tempo para lidar com mais processos?”, indagou o presidente.

Neste ano, o Congresso que discutirá o tema a Mobilidade Urbana, a atividade em home office se encaixou plenamente na vertente das atividades, pois também prestigia a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental, uma vez que diminui o trânsito, melhora a qualidade do ar e facilita a movimentação das pessoas na cidade.

“Hoje trabalhamos com a internet e é muito mais fácil executar tarefas à distância. Não é porque o servidor vai ficar em casa que deixará de produzir, ao contrário, economizará o tempo do deslocamento, a necessidade de se vestir adequadamente para vir ao Tribunal. Será uma contribuição para a política da mobilidade urbana que está tão caótica em São Paulo”, explicou Nalini ao destacar a importância de se confiar no servidor.

O projeto, que está em fase de teste, apontará se a modalidade é viável ou não para o TJSP e, se possível, em quais situações. Desta fase, participam a Secretaria da Primeira Instância, a Secretaria de Tecnologia da Informação e a Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos. A comissão encarregada do projeto faz reuniões periódicas com os juízes, secretários e escrivães dos cartórios envolvidos.

Os secretários foram unânimes em dizer que, até o momento, o projeto é um sucesso surpreendente. “Nossa expectativa era de um aumento de 30% na produtividade, mas os resultados que recebemos foram que a produção dos setores envolvidos no projeto-piloto foi entre 60 a 80%”, afirmou o presidente ao longo da palestra na Unisanta.

No projeto somente são utilizados processos no formato digital para evitar o deslocamento de processos físicos até as residências, evitando o perigo de perda de documentos. As atividades ocorrem em um ou dois dias da semana, nunca as segundas e sextas-feiras. Deve ser respeitado um horário estipulado, entre 10 e 18 horas e, nesse período o servidor tem que estar online.

Se os resultados do projeto-piloto propiciarem a implantação, o home office será uma grande inovação na metodologia de trabalho do maior Tribunal de Justiça do País. Essa mobilidade de trabalho já é adotada em vários órgãos públicos brasileiros, contudo, em nenhum o impacto de tal medida se compara ao que pode acarretar para o futuro da administração pública se adotada no TJSP.

Afinal a máquina administrativa do Judiciário paulista comporta quase 50 mil servidores, mais de 20 milhões de processos e está presente, praticamente, todos os municípios do Estado de São Paulo. O projeto-piloto se encerra em 18 de maio e o dia 29 é o prazo para que as secretarias apresentem um relatório com o diagnóstico.

XIII Congresso de Direito Ambiental – O evento prossegue nesta quinta-feira, dia 8 de maio. A programação terá início às 19h30, com a palestra Aspectos Jurídicos da Mobilidade Urbana, com o Dr. José Carlos de Freitas, promotor de Justiça de Urbanismo da Capital e professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Na sequência, o engenheiro e consultor na área de Engenharia de Tráfego, Sérgio Ejzenberg ministra, a palestra Aspectos Técnicos e Políticos da Mobilidade Urbana.

Encerrando o Congresso, será realizada a palestra Plano Municipal De Mobilidade Urbana e Suas Conexões Metropolitanas, com o arquiteto da Prefeitura Municipal de Santos, José Marques Carriço, doutor e mestre em Urbanismo e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Unisanta.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJSP