Compartilhar ou curtir publicações ofensivas em redes sociais também pode desencadear queixas envolvendo danos morais, explicou o dr. Fernando Akaoui, promotor de Justiça e coordenador do curso de Direito e do Mestrado de Direito da Saúde da Unisanta.
Problemas envolvendo processos legais, por brigas e ofensas em redes sociais foi um dos assuntos abordados pelo Prof. Dr. Fernando Akaoui, promotor de Justiça, coordenador do mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta), professor e coordenador da Faculdade de Direito da Unisanta, em palestras ministradas nesta sexta-feira, 17/2, para os alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental II do Colégio Santa Cecília.
O tema foi Responsabilidade Jurídica dos menores e seus responsáveis”. Segundo Akaoui, apenas compartilhar ou curtir publicações ofensivas em redes sociais pode desencadear acusações envolvendo danos morais, em que os pais do jovem acusado serão os responsáveis por arcar com eventuais indenizações do processo legal.
O promotor citou a questão do vazamento de fotos íntimas nas redes sociais, que também podem fazer com que aquele que divulgou as fotos enfrente processos jurídicos que podem envolver grandes indenizações em dinheiro.
O evento foi realizado no Auditório do Bloco E – 4º andar, às 8h30 para os alunos do Ensino Médio e às 10 horas, no Anfiteatro do Bloco D para o Ensino Fundamental II.
