Evento aberto ao público com vagas limitadas. Inscreva-se já!
https://even3.com.br/23-congresso-de-direito-ambiental-440136/
Entre os dias 13 e 17 de maio, a Universidade Santa Cecília realiza o XXIII Congresso de Direito Ambiental, com a temática central de “Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG): regimes nacionais e internacionais”. O evento traz discussões fundamentais sobre os desafios e avanços no campo do direito ambiental. Todas as palestras serão realizadas no anfiteatro do Bloco E, Rua Cesário Mota, n.° 8.
Na abertura realizada nesta noite (13), destacam-se as presenças do diretor do curso de Direito, Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, a reitora, Silvia Teixeira e a presidente da Unisanta, Lúcia Teixeira.
Além das sessões tradicionais do congresso, uma iniciativa paralela está programada para o dia 15 de maio: a “Tenda da Cidadania”. O projeto de extensão é obrigatório para todos alunos do 1º ao 3º ano do curso de Direito e 1º ano do curso de Relações Internacionais. Clique aqui para mais informações sobre a Tenda da Cidadania.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
13/05
18h – 19h: Painel 1. Comunicação oral dos papers aprovados
19h – 22h: Conferência: Experiências COP 27 e 28 (Egito e Dubai), precedentes de litigância climática x decisão da Suíça
14/05
18h – 19h: Painel 1. Comunicação oral dos papers aprovados
19h – 22h: Conferência: Transição ecológica e justiça ambiental
15/05
09h – 12h: Tenda da Cidadania
16/05
18h – 19h: Painel 3. Comunicação oral dos papers aprovados
19h – 22h: Conferência: Just Transition
CONVIDADOS:
Daniel Freire e Almeida
Pós-doutor em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Georgetown University, Law Center, em Washington D.C., Estados Unidos da América (2015-2017). É doutor em Direito, especialidade de Direito Internacional, no Programa: Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, com reconhecimento e revalidação pela Universidade de São Paulo-USP em Direito Internacional (2008-2012).
Danilo de Oliveira
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP; sócio-fundador da Lamy & Oliveira Sociedade de Advogados; Advogado (dativo) junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo – Cremesp.
Fernando Reverendo Vidal Akaoui
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, presidente do Instituto “O Direito por um Planeta Verde”, professor titular da Faculdade de Direito da Unisanta, professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da Saúde: Dimensões individual e coletiva, coeditor da Revista de Direito Ambiental (A1), professor convidado de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo, professor convidado de pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, coordenador pedagógico da Universidade Santa Cecília e membro do Consun da Universidade Santa Cecília.
Katia Domingues Blotta
Mestra na área de ecologia em sustentabilidade de ecossistemas costeiros e marinhos, com ênfase em Direito Ambiental pela Universidade Santa Cecília, especialista em Metodologia da Pesquisa do Trabalho Científico pela Universidade Santa Cecília e especialista em Direito Difuso e Coletivo pela Universidade Metropolitana de Santos. Pós-graduanda pela ESD em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Advocacia Extrajudicial, é professora titular da Universidade Santa Cecília – Unisanta em Santos na disciplina de Prática Civil. Professora do curso de pós-graduação em EAD na Universidade Santa Cecília – Unisanta na disciplina de Direito Imobiliário.
Luciano Pereira de Souza
Bacharelado e Licenciatura Plena em Ciências Biológicas (USP, 1989) e Bacharelado em Direito (USP, 1994), mestre em Direito (USP, 2000). Doutor em Direito Ambiental Internacional (Unisantos, 2017). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta). Professor visitante da Escola Superior da Advocacia em Santos.
Marcelo Lamy
Professor permanente e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, mestrado em Direito da Saúde, e professor da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília – Unisanta. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\ Unisanta “Direitos Humanos, Desenvolvimento Sustentável e Tutela Jurídica da Saúde”. Diretor-geral do Observatório dos Direitos do Migrante (Unisanta). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (Unisanta).
Patricia Gorisch
Pós-doutorado em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca, Espanha e pós-doutorado em Direito da Saúde pela Università degli Studi di Messina, Itália.
Rosa Ramos
Presidente da Comissão de Meio Ambiente – OAB/SP (São Paulo, SP, Brasil)
Advogada, professora, membro da plataforma anticorrupção da Rede Brasil do Pacto Global da ONU. Conselheira seccional e presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB SP, 2022/2024.
Solange Teles da Silva
Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo, SP, Brasil)
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1991), diploma de Estudos Aprofundados (D.E.A.) em Direito Ambiental pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (1994/1995), especialização na Rhodes Academy of Oceans Law and Police – Rhodes Academy (1998), doutorado em Direito pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2001) e pós-doutorado pela Universidade Paris I (Panthéon-Sorbonne) (2005).
Verônica Scriptore Freire e Almeida
Universidade Santa Cecília – Unisanta (Santos, SP, Brasil)
Doutora em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, sob orientação do professor doutor Diogo Leite de Campos (2009-2016), com reconhecimento e revalidação pela Universidade de São Paulo-USP, em Direito Econômico e Financeiro. É mestra em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, sob orientação do professor doutor Diogo Leite de Campos (2005-2008), com reconhecimento e revalidação pela Universidade de São Paulo-USP, em Direito Econômico e Financeiro.
