A telemedicina no Brasil e na Argentina, novas tecnologias aplicadas na saúde e medicina personalizada foram alguns dos temas debatidos.
Há uma revolução na Medicina, um impacto das novas tecnologias no setor da saúde, e o Direito não acompanha essas inovações. Por esse motivo, é necessário que efetivamente se realizem esforços conjuntos entre o Brasil, a Argentina e as pessoas que pesquisam o Direito da Saúde.
Essa é a opinião do dr. Marcelo Lamy, vice – coordenador do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta), manifestada durante o primeiro encontro binacional “Derecho de la Salud”, realizado em 26 de abril último, em Buenos Aires, Argentina.
O encontro foi organizado em conjunto com o Observatório de Saúde da Universidade de Buenos Aires e a Equipe de Pesquisas em Direito e Saúde do Instituto Gioja e da Fundação Garrahan.
Na abertura do evento, além do dr. Lamy, estava presente a dra. Marisa Alzenberg, diretora do Observatório de Saúde da Universidade de Buenos Aires. Ela afirmou que aquele é “o início de uma tarefa promissora com os nossos irmãos do Brasil, com os quais temos tantos temas e comum”. Em seguida, disse que os aspectos regulatórios das novas tecnologias apresentam um “enorme desafio para o campo jurídico”, e elencou os motivos.
“Existe um conjunto de elementos ligados às novas modalidades de atenção, às ferramentas que realmente podem colocar de lado as barreiras de acesso nos territórios como Brasil e a Argentina, onde há dificuldades para que as pessoas tenham acesso a cuidados de saúde de qualidade. As novas tecnologias têm algumas implicações que são questionáveis, ligadas à segurança de dados”, disse Marisa, que se perguntou: o que acontece quando os dados de saúde compõem o que hoje é conhecido como dados de mercado?
Em seguida, Marcelo Lamy agradeceu a oportunidade de participar do encontro e mencionou o empenho dos professores e estudantes do Mestrado em Direito de Saúde da Unisanta, em fazer com que as pesquisas conjuntas possam produzir muitos frutos.
Eixos temáticos discutidos no encontro
Durante o encontro, foram abordados os eixos temáticos: “A regulamentação da telemedicina no Brasil e na Argentina: prestação de serviços médicos mediados por novas tecnologias aplicadas na saúde dos refugiados”; “Novas tecnologias para a prestação nacional e internacional de serviços de saúde”; “Telemedicina na psiquiatria”, “Filosofia e tecnologia: horizontes da saúde e do direito”; “O avanço da tecnologia e o surgimento da medicina personalizada: impactos no conceito de saúde, nos direitos e nos sistemas públicos de saúde”.