As professoras Andrea Lucas Garín (Chile), María Esther Quintero (Espanha) e Marisa Aizenberg (Argentina) são alguns dos nomes internacionais que participarão do evento

Realizado pela Universidade Santa Cecília e seu programa de Mestrado em Direito da Saúde, o 3º Congresso Internacional de Direito da Saúde teve início nesta segunda-feira (28) e vai até quarta-feira (30). Transmitido pelo Youtube, a edição deste ano tem como tema “Vulnerabilidades Sociais” e conta com participações internacionais.

A abertura do evento, que aconteceu às 9h desta manhã, contou com a Alta Direção da Unisanta, o coordenador da faculdade de direito, Dr. Fernando Akaoui, e os professores Marcelo Lamy, Patrícia Gorisch e Verônica Scriptore.

“Hoje é um dia feliz, de muitos projetos. Que essa nossa fala, essa nossa ação, reverbere pelo mundo e pelo nosso Brasil, que precisa tanto incluir a todos para que esses planos sejam realizados por cada para cumprir os seus compromissos globais e os direitos humanos e incluir a todos para que ninguém seja deixado para trás”, comentou a presidente da Universidade, Profa. Dra. Lúcia Teixeira.

A reitora da Unisanta, Profa. Dra. Sílvia Teixeira, lembrou o Observatório do Direito do Migrante, fazendo uma citação especial aos professores Marcelo Lamy e Patricia Gorisch, que realizam um belo trabalho, liderando os estudos, com o pensamento nas vulnerabilidades sociais e nos excluídos.

“Nós estamos celebrando não apenas a luta pela igualdade, mas, acima de tudo, a fraternidade e o amor ao próximo, em um momento de pandemia, de isolamento, em um momento em que nós estamos brigando tanto, lutando contra este vírus invisível. Nós estamos vencendo através de exemplos como este, onde estamos discutindo, debatendo e apresentando propostas que fazem a diferença para aplicarmos no dia a dia no Brasil e no mundo, visto a qualidade dos debatedores e daqueles que participarão deste importante congresso”, disse o pró-reitor da Unisanta, Prof. Dr. Marcelo Teixeira.

André Dias Pereira, professor doutor da Universidade de Coimbra em Portugal, foi responsável pela primeira mesa de discussão, falando sobre os Aspectos éticos jurídicos da pandemia no mundo lusófono, um estudo realizado dentro da Universidade.

Uma das conclusões deste estudo foi que o Estado deve estar preparado para emergências na saúde pública. “Por um lado, o Estado tem que se preparar para atuar para emergências, hospitais de campanha, proteção de equipamentos individuais, vacinação, mas também tem estruturas, macroestruturas políticas de alto nível que asseguram a sustentabilidade ambiental e sanitária da situação”.

Outro ponto tirado deste estudo foi a necessidade de criar uma lei de vigilância sanitária e reforçar as equipes de saúde pública em Portugal, usando como exemplo o Brasil, que já havia percebido essa necessidade com outros epidemias, como a da dengue.

Em seguida, a Profa. Dra. María Esther Quintero, da Universidad de Salamanca na Espanha, ministrou uma palestra tratando sobre discriminação sanitária por questões de idade. A docente da Unisanta Profa. Patrícia Gorisch entrou em seguida para compartilhar seu conhecimento pela temática das crianças desacompanhas e refugiadas.

O tema Vacinação Global: necessidades e desafios foi abordado pela Profa. Verônica Scriptore, que discutiu os pontos saúde, economia e direito, relacionados à pandemia. “Temos várias necessidades jurídicas, várias responsabilidades que foram geradas em razão da limitação individual e coletiva que nós sofremos em razão da pandemia, com restrições de dias e horários para aberturas e fechamentos comerciais…”

“Existe necessidade de uma oferta global (da vacina)”, afirma ela. Assim, além de superar os impactos da saúde, reafirmar a sensibilidade humana e barrar a mutação do vírus, também acontecerá a retomada da economia e a normalização da seara jurídica, diminuindo os impactos jurídicos.

O ministro do STJ e professor da Unisanta Antonio Herman Benjamin também esteve presente, junto da ministra Assusete Magalhaes e o ministro Paulo Sanseverino.

Mais informações podem ser encontradas neste link. Para acompanhar o evento, basta acessar este link.