As discussões acontecem em seminário promovido pela ABDEM, nas dependências da Unisanta
Autoridades e pesquisadores de todo o País discutem, nesta segunda-feira (16) na Universidade Santa Cecília (Unisanta), os reflexos e as responsabilidade do Derramamento de Óleo na Costa Brasileira, de forma multidisciplinar. O evento é promovido pela Associação Brasileira de Direito da Energia e Meio Ambiente (ABDEM).
Entre as pautas estão: Transporte Marítimo e Segurança da Navegação; Atribuições e Ações dos Órgãos Ambientais nos Espaços Marítimos; Reflexos do Derramamento de Óleo na Saúde das Populações Costeiras; Qualidade Ambiental e Impactos na Fauna Marinha; Responsabilidade Jurídica Decorrente de Acidentes com Derramamento de Óleo.
Entre os presentes na abertura do evento está o secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório. Para ele, a chance de que o óleo chegue à Baixada Santista é remota. “Nós observamos o que aconteceu no Nordeste, a sequência de fatos, e motivou reuniões aqui na Baixada Santista. Eu, como Coordenador da Câmara Temática de Meio Ambiente da Baixada Santista, busquei reunir os demais secretários e autoridades estaduais e federais aqui para que pudéssemos evitar qualquer dano ou consequência e, principalmente, qual a necessidade de ação dos municípios”, afirmou o secretário.
Ele completa: “A gente precisa realmente estar articulado, motivado, e com equipamento e investimento para responder àquilo que a população espera e o que o meio ambiente precisa.”
Daniel Américo Rosa Menezes, capitão dos Portos de São Paulo, também afirma que estudos estão sendo feitos, os órgãos estão se relacionando, se preparando e a Marinha também está atenta. “O evento é extremamente oportuno, porque nós estamos vivendo esse episódio do derramamento de óleo aqui na costa do Brasil, então para nós aqui é a oportunidade de semear conhecimentos, nivelar os conhecimentos da sociedade e mais uma maneira de promover integração, para que nós possamos estar unidos e coordenados, no caso de uma ocorrência futura que venha a aparecer”.
Para o presidente da ABDEM, Alexandre Sion, esse é um assunto que infelizmente ocupa os noticiários e que traz uma enorme preocupação para sociedade brasileira e também internacional. “Ter essa oportunidade de reunir tantas pessoas de uma equipe multidisciplinar, de diversas experiências pelo Brasil para trazer isso pra Santos, aqui na Unisanta, é uma grande honra e eu acredito que é um marco para a discussão”.
Para Maria Cristina Gontijo, presidente do Comitê de Meio Ambiente Marítimo e Portuário da ABDEM, a ideia é congregar vários setores, tanto as áreas do Direito, da Engenharia, da Biologia, para discutir esse episódio que impactou, de forma tão negativa, o nosso País, notadamente na costa do Nordeste, mas que tem reflexos no Sudeste. “Vamos discutir quais foram os aprendizados com esse episódio, refletir soluções e, principalmente, buscar a responsabilização para esse tipo de ocorrência para que ela não venha a ocorrer mais ou que se previna esse tipo de dano”, explica a professora e pesquisadora do Núcleo de Estudos Portuários, Marítimos e Territoriais – NEPOMT/Unisanta.
Outro órgão presente no evento foi o IBAMA. Para Rodrigo Alves, superintendente do Instituto no estado da Bahia, esse é um evento único, por estar sendo realizado na cidade de Santos, que tem um porto de suma importância para o País. Reunimos aqui pessoas que têm condição, inclusive, conhecimento suficiente para pensar o que é que a gente precisa modificar dentro do nosso sistema legislativo, dentro das nossas ações, para evitar que crises assim aconteçam ou até mesmo para aprimorar as ações de resposta que são dadas para crises desse tipo”.
Ele completa ainda: “Está se iniciando um novo ciclo de eventos, dentro desse incidente do óleo, que são eventos para pensar, para discutir, entender tudo o que aconteceu, discutir se há algo que pode ser feito, para que a gente possa prevenir futuros acidentes como esse ou até mesmo melhorar as nossas ações de resposta”.
A academia está atenta
Sílvia Teixeira Penteado, reitora da Unisanta, ressaltou o papel da Universidade neste processo, além do papel de vanguarda da Unisanta na discussão de um assunto tão importante. “Estamos em uma universidade, que traz conhecimento e pesquisas, podendo brotar de uma forma desinteressada, vamos falar assim. Estamos unindo forças nas diversas atividades que são realizadas aqui, casos do NPH (Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas), dos programas de mestrado e doutorado, disponibilizando todo esse trabalho desenvolvido em conjunto com entidades públicas e privadas no Brasil e no exterior para que soluções possam redundar com urgência na qualidade de vida da costa brasileira”.
Para o pró-reitor da Unisanta, Marcelo Teixeira: “Não adianta nós estarmos aqui questionando de que forma ocorreu este ou aquele derramamento, de onde veio este ou outro. O que nós precisamos hoje, e a Unisanta está com as suas portas abertas justamente para isso, para nós é encontrar caminhos e soluções para o desenvolvimento da preservação do meio ambiente acima de tudo, trazendo questões que envolvem o ser humano e todos aqueles que estão também arbitrando o mundo”.
Lúcia Teixeira, presidente da Unisanta, finalizou lembrando que “aquilo que o peixe não pode comer, não deveria ser derramado nem no rio e nem no mar. Essa deve ser a premissa. Que o homem comum e que o indígena já nos ensinaram há muito tempo. Que aquilo que não serve o peixe, não serve o meio ambiente. Que a grandeza da natureza é que todas as espécies possam conviver harmonicamente e a grandeza do País é que todos, todas as ideias, etnias, pensamentos possam se confluir para que a gente possa dar esse exemplo de união, de tolerância e de pensamento comum de consciência”.