O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, realizou nesta sexta-feira (25), a Aula Magna do curso de mestrado em Direito Marítimo e Portuário e Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta). A palestra teve como tema “Direito e Justiça no Brasil” e marcou a abertura das atividades do curso de mestrado.

Durante o evento, o ministro abordou os fundamentos históricos, filosóficos e institucionais que sustentam o conceito de justiça dentro do Estado Democrático de Direito. A exposição teve início com uma reflexão sobre o significado da introdução e da acolhida pelo corpo docente e pela Alta Direção da Unisanta.

“Procuro dar uma perspectiva de que nós precisamos, em primeiro lugar, aumentar o nosso conhecimento técnico e, em segundo lugar, estabelecer em cada um de nós a nossa vocação e o nosso propósito, como nós nos inserimos na sociedade e como colaboramos para que ela se desenvolva”, destacou o magistrado.

A presença do ministro fez com que o novo curso de mestrado “nascesse fortificado”, de acordo com a reitora da Unisanta, Silvia Teixeira Penteado.

Ao final da cerimônia, houve a assinatura de um termo de cooperação institucional entre a Unisanta e as entidades e associações portuárias e marítimas que apoiam os cursos de mestrado.

“Criar um curso de mestrado já é um momento importantíssimo para uma instituição de ensino. Ao mesmo tempo, ouvir uma Aula Magna de um ministro do STF dá para notar que há uma identidade muito forte de princípios entre a universidade e o palestrante de hoje”, disse o presidente do Conselho de Administração da Unisanta, Marcelo Teixeira.

O mestrado de Direito Marítimo e Portuário é pioneiro no país. “Esse curso vai não só servir para o Brasil, mas também transpor fronteiras. Vai ser produzido conhecimento e valorizado o conhecimento que se tem na nossa Santos”, destacou a presidente da Unisanta, Lúcia Teixeira.

A Aula Magna foi ainda contou com a presença de autoridades políticas e locais, além de alunos e membros da comunidade jurídica da Baixada Santista.

A íntegra do evento está disponível no canal oficial da Unisanta no YouTube.

André Mendonça

Natural de Santos (SP), o ministro André Mendonça possui uma sólida trajetória no Direito e no serviço público. É doutor em Direito (cum laude) com menção de Doutorado Internacional pela Universidade de Salamanca, na Espanha (2018), mestre em Direito pela mesma instituição (2013), além de pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (2009). Atuou como pesquisador e professor visitante da Universidade de Stetson, nos Estados Unidos, entre 2015 e 2016.

Com uma carreira marcada por importantes funções no cenário jurídico nacional, Mendonça foi advogado-geral da União em dois períodos (2019–2020 e 2021) e ministro da Justiça e Segurança Pública entre 2020 e 2021. Ingressou na carreira de advogado da União em 2000 e também atuou como assessor especial do ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2016 e 2018. Participou do Conselho da Transparência e Combate à Corrupção de 2010 a 2013, contribuindo ativamente para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao combate à corrupção e à impunidade.

Além da atuação jurídica e institucional, o ministro dedica-se à docência, lecionando em programas de doutorado, mestrado e graduação em Direito. Em dezembro de 2021, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal, consolidando sua posição entre as mais altas autoridades do Judiciário brasileiro.

Com informações de SantaPortal