Os instrumentos jurídicos internacionais e nacionais que podem proteger a criança e o adolescente da alienação parental foram expostos na manhã desta terça-feira (9/08) pelo promotor de Justiça Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito Constitucional, em prosseguimento à Semana Jurídica 2016 promovida pela Universidade Santa Cecília (Unisanta).
O promotor qualificou de desumano o processo de “programação da criança” movido por um cônjuge contra o outro, sem qualquer justificativa. O processo pode provocar a “destruição emocional” da criança e do adolescente, com sérias consequências também para os familiares. E muitas vezes o quadro é tão sutil e camuflado, que raramente o juiz percebe os efeitos nas vítimas. O promotor foi coordenador do Núcleo de Assuntos Jurídicos (2013-2016) e Chefe de Gabinete (2011-2013) da Secretaria de Saúde do Estado.
A Semana Jurídica promovida pela Faculdade de Direito prossegue na quarta-feira (10) no Anfiteatro do Bloco E, às 19h, a cargo do Livre-Docente Luiz Alberto David Araújo, da PUC/SP e Professor Titular de Direito Constitucional dessa Universidade. Seu tema será Estatuto da Pessoa com Deficiência. Ele foi Procurador Regional da República.
Sistema Brasileiro de Controle de Constitucionalidade será abordado na quinta-feira (11/8), às 19h, no Anfiteatro do Bloco E, pelo professor Associado de Direito Constitucional da PUC/SP, Livre-Docente e advogado Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.
Para fechar a Semana Jurídica Unisanta 2016, na sexta-feira, 12/8, o Mestre em Direito pela PUC/SP, professor universitário e Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Santos, José Wilson Gonçalves, falará sobre Procedimento Comum no CPC (Código de Processo Civil) de 2015, às 9h30, no Consistório do Bloco M.
Judicialização da Saúde- A Semana começou dia 8 (segunda) com tema de grande interesse, a ser estudado a partir deste semestre pelo Mestrado de Direito da Saúde promovido pela Unisanta: a Judicialização da Saúde. O palestrante foi o promotor de Justiça Dr. Reynaldo Mapelli Júnior, coordenador do Núcleo de Assuntos Jurídicos (2013-2016) e Chefe de Gabinete (2011-2013) da Secretaria de Saúde do Estado. Estavam presentes a reitora Sílvia Teixeira Penteado, a presidente Lúcia Maria Teixeira, o Pró-Reitor Marcelo Teixeira, o diretor e o coordenador da Faculdade de Direito da Unisanta, respectivamente, Norberto Moreira da Silva e Fernando Vidal Reverendo Akaoui.
SERVIÇO
Semana Jurídica Unisanta 2016 – de 8 a 12/8
Palestras – dias 10 e 11, às 19 horas
Dia 12, às 9h30
Locais: Anfiteatro do Bloco E- Rua Cesário Mota, 8 e Consistório – Bloco M – Rua Oswaldo Cruz nº 277
Informações: 3202-7152