A cidade de Santos possui todas as características para que o mestrado em Direito da Saúde, oferecido de forma inédita no País pela Universidade Santa Cecília (Unisanta), possa dar contribuições imensas para a sociedade. A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), professor doutor Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin, que proferiu a Aula Inaugural do stricto sensu em Direito, na noite da última sexta-feira (23).
O ministro, que também integra o corpo docente do novo mestrado da Unisanta e leciona na Faculdade de Direito da Instituição, fez uma introdução sobre o curso, com propriedade e excelência, para uma plateia formada por autoridades das áreas da Saúde e do Direito, docentes e alunos do mestrado, além de convidados.
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre pela University of Illinois, Vasconcellos e Benjamin destacou a riqueza e o potencial do mestrado em Direito da Saúde, devido ao perfil interdisciplinar, ao seleto corpo docente e à localização privilegiada para pesquisas.
“Não é um curso que vai precisar ir a campo. O campo é aqui”, disse o convidado ao enfatizar algumas características da região como o ecossistema de manguezais – ameaçado no planeta -, a presença do mar e do oceano – tema da agenda internacional das Nações Unidas -, a biodiversidade da Mata Atlântica, a busca constante pelo controle da poluição – devido ao Polo Industrial de Cubatão -, entre outras.
Quanto à produção científica, o docente destacou que os alunos do mestrado não terão dificuldades em embasar suas dissertações com fatos reais, pois “o Brasil talvez seja o País que tenha a jurisprudência mais vasta no Direito da Saúde”.
Segundo o doutor Benjamin, não será um curso baseado apenas na teoria, pois há um leque muito grande de casos práticos tratados na esfera jurídica, os quais abrangem as mais diversas questões relacionadas ao direito e à saúde das pessoas, em todos os aspectos.
