No dia 19/5, terça-feira, os professores de Direito da Unisanta, Luciano Pereira de Souza e Aldo Rodrigues de Souza, lançam o livro “Introdução às Ciências Penais e ao Estudo do Direito Penal”, da Verbatim Editora. O evento acontecerá das 18h30 às 21h, na Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/Santos, na Praça José Bonifácio, 55, 3º andar, Centro.
O trabalho é dirigido aos estudantes da graduação em Direito e procura servir de roteiro para o estudo de uma disciplina introdutória na área penal. Seu objetivo é apresentar, de modo didático, o panorama das ciências penais na atualidade.
De acordo com Pereira de Souza, no capítulo 1 o foco do estudo é o quadro geral das ciências penais, sua bifurcação entre ciências normativas e não normativas e a relação destas com a História, a Filosofia e a Política. “No capítulo 2 examinamos a denominação e conceito de Direito Penal, sua finalidade preventiva. Sobrevoamos a evolução conceitual do Direito Penal e examinamos sua principal função, a tutela de bens jurídicos. Finalmente no capítulo 3 abordamos os princípios do Direito Penal moderno, sua função garantista e limitadora do poder punitivo estatal, com destaque para a legalidade, a irretroatividade da lei penal e a retroatividade da lei penal benéfica”, conclui.
Sobre a idealização – Segundo o professor, a ideia de organizar este trabalho surgiu de solicitação do Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, coordenador do curso de Direito da Unisanta. “Ele nos pediu que colaborássemos na elaboração do plano de ensino de nova disciplina introdutória às Ciências Penais, a ser pioneiramente incorporada no Projeto Pedagógico do Curso de Direito, a partir do ano de 2009”, diz do professor.
“Diante da ausência, no mercado editorial, àquela altura, de livro-texto que auxiliasse os alunos nos estudos introdutórios das ciências penais, resolvemos elaborar material de apoio às aulas. Este material foi aprimorado até o formato atual lançado pela Editora Verbatim, em que utilizamos vários recursos didáticos sob a forma de quadros-resumo, esquemas e figuras, exame de casos célebres, além de atividades e exercícios”, afirma.
Ainda de acordo com o autor, o trabalho apresenta visões simplificadas por ser uma obra para fins didáticos, mas cada uma de suas linhas e entrelinhas se confronta com a irracionalidade, inimiga da legitimidade, eficácia e fundamentação ética do sistema penal na atualidade.
Sobre os autores – Aldo Rodrigues de Souza é advogado militante na área penal há mais de 50 anos. Mestre em Direito e professor universitário. Leciona na Unisanta desde 1998. Luciano Pereira de Souza é advogado militante, mestre em Direito e Professor da Unisanta desde 1999.