Discutir temas em diversas frentes do Direito, além de proporcionar o intercâmbio de informações relativas à área é o objetivo do I Colóquio Brasileiro da Faculdade de Direito de Lisboa, em parceria com a Universidade Santa Cecília (Unisanta). A organização é do Instituto de Direito Brasileiro e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Para participar desta atividade, no próximo dia 21/01, 34 alunos e professores da Faculdade de Direito da Unisanta embarcam para Portugal, onde permanecerão até o dia 31. Na oportunidade, serão realizadas palestras com professores da Unisanta e de Lisboa sobre temas relacionados ao Direito Ambiental, do Consumidor, Processual Civil e Processual Penal.
As aulas serão ministradas nos dias 25 e 26/01 para alunos dos dois países. Nos outros dias, os estudantes da Unisanta conhecerão a Universidade de Coimbra e os pontos históricos e turísticos do País.
Programação do evento em Lisboa:
25 de janeiro
10h – Palavras de abertura pelos professores Fernando Akaoui – coordenador da Faculdade de Direito da Unisanta – e Fernando Araújo – Subdiretor do Instituto de Direito Brasileiro
10h30 – Direito Ambiental
– "Licenciamento Ambiental", a cargo do Professor Fernando Reverendo Akaui, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (Unisanta).
– "Problemas do regime de licenciamento ambiental em Portugal", Professora Carla Amado Gomes (Lisboa).
14h30 – Direito do Consumidor
– "Princípios Informadores do Código de Defesa do Consumidor", Dr. Guilherme de Macedo Soares, Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial de Santos e coordenador do Juizado Especial Cível – Anexo Unisanta.
– “Perspectivas de proteção do consumidor contra práticas desleais”, Professor Luís Menezes Leitão (Lisboa).
26 de janeiro
10h – Direito Processual Civil
– "Tutela Antecipada", Desembargador de São Paulo, Antonio Marson (Unisanta).
– "Tutela antecipada versus tutela cautelar", Professor Rui Pinto (Lisboa).
14h30 – Direito Processual Penal
– "Reformas do Código de Processo Penal Brasileiro", Professora Silvana Amneris Rôlo Borges, Juíza de Direito da 5ª Vara Criminal de Santos (Unisanta).
– Processo Penal Português – "Old ways and new needs" ou "new ways and old needs"? (uma perspectiva crítica dos movimentos reformistas em curso), Mestre Paulo Saragoça da Matta (Lisboa).