A palestra Direito Penal do Terceiro Milênio que será apresentada pelo promotor de justiça Fernando Capez abrirá o VI Congresso de Direito Ambiental. O evento será promovido pelo Núcleo de Pesquisas e Práticas Jurídicas (NPPJ) da Faculdade de Direito da Universidade Santa Cecília (UNISANTA), nos dias 20 e 21 de setembro, no Auditório do Bloco E, Rua Cesário Mota, 8.
Capez, que também é deputado estadual pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), na cidade de São Paulo, e presidente da Comissão de Constituição e Justiça na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para o biênio 2007/2009, estará presente no dia 20, quinta-feira, às 20h, ao lado da alta direção da UNISANTA.
Durante o segundo dia de congresso, dia 21, sexta-feira, serão realizados dois painéis, que contarão com a presença do presidente de mesa, professor mestre da UNISANTA, Luciano Pereira de Souza.
O primeiro painel acontece às 9h e será aberto com a palestra Leis dos crimes ambientais – História e as principais características, pelo corregedor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, professor doutor da UNISANTA, Gilberto Passos de Freitas. Em seguida, o coronel da Reserva da Polícia Militar, professor mestre João Leonardo Mele, apresentará o tema A Proteção do Meio Ambiente Natural. A manhã será encerrada com debates sobre os temas apresentados.
O professor doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Luiz Flávio Gomes, abrirá as palestras do segundo painel, às 14h, com o tema Aspectos Penais da Proteção do Meio Ambiente. Na seqüência, o professor Guilherme Nostre discorrerá sobre Direito Penal das Águas; o professor mestre da UNISANTA, Aldo Rodrigues de Souza abordará o tema Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica e a professora Silvana Amneris Rolo Pereira Borges finalizará com o tema Processo Penal Ambiental.
Encerrando o congresso, às 17h30, os participantes debaterão sobre as palestras do segundo painel.
Inscrições – Podem ser feitas até o dia 20/9, no NPPJ que fica na Rua Oswaldo Cruz, 277, no Bloco M, 1º andar, sala 111. Informações pelo telefone (13) 3202-7141, das 8 às 12 horas e das 14 às 21 horas, ou pelo e-mail: nppj@unisanta.br.