Dissertação de mestrado aborda o descaso do direito à saúde e ao saneamento em presídios

Dissertação de mestrado aborda o descaso do direito à saúde e ao saneamento em presídios. A pesquisa identificou as principais causas pelas quais as políticas públicas não alteraram o quadro da saúde prisional

Na manhã desta segunda-feira (18), o mestrando Érick Vanderlei Micheletti Felicio, apresentou dissertação ao Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília (Unisanta), sobre o descaso do direito à saúde e saneamento básico em estabelecimentos carcerários.

A pesquisa  “O direito à saúde das pessoas em situação de privação de liberdade pelo encarceramento” mostrou que a saúde prisional é uma preocupação normativa nacional assegurada por lei.  O estudo também identificou  as principais causas pelas quais as políticas públicas não alteraram o quadro da saúde prisional no país.

“A Constituição Federal de 1988 e a Lei n.º 8.080/1990 não trataram especificamente da saúde no cárcere, mas asseguram a saúde como direito de todos e dever do Estado, o qual, portanto, deve desenvolver políticas dirigidas à redução dos riscos de doenças e de outros agravos, provendo condições indispensáveis ao pleno exercício desse direito fundamental”.  Essa foi uma das considerações do estudo.

Erick Felício também investigou a amplitude proposta para o direito à saúde dos prisioneiros no âmbito global.  Foi estudado o ambiente em que o carcerário vive: algumas vezes despidos entre fezes e urinas, em celas desprovidas de colchões, água potável e adequada ventilação. “Vivendo nesse estado, podem ser atingidos ou expostos a doenças como AIDS, tuberculose, pneumonias, dermatoses, transtornos mentais, hepatites, traumas, sarnas, às epidemias de piolho, pulga e carrapato”.

A defesa aconteceu no Consistório da Universidade Santa Cecília, às 10 horas e contou com a banca avaliadora composta pelos professores doutores Marcelo Lamy e Marcos Montani Caseiro, da Unisanta, e, Cristina Schmidt Silva Portéro, da Universidade de Mogi das Cruzes.

Banca examinadora

Marcelo Lamy, vice-coordenador do Mestrado de Direito da Saúde, é advogado e Consultor Jurídico (Bacharel em Ciências Jurídicas (1992). Mestre em Direito Administrativo (2001). Doutor em Direito Constitucional (2008). Professor Permanente Líder do Grupo de Pesquisa CNPq\UNISANTA “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”. Diretor Geral do Observatório dos Direitos do Migrante (Unisanta). Coordenador do Laboratório de Políticas Públicas (Unisanta). Conselheiro internacional e professor convidado do Instituto Jurídico Interdisciplinar – IJI da Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Editor-Chefe da Revista Brasileira de Direito Constitucional – RBDC.

Marcos Montani Caseiro  possui graduação em Medicina, é médico do Exército Brasileiro – Projeto Calha Norte – Amazonas (1989 – 1990); Residência Médica em Doenças Infecciosas e Parasitárias no Hospital Emílio Ribas – São Paulo (1990 – 1992); mestrado em Medicina (Medicina Preventiva) e doutorado em Infectologia. Atualmente é professor doutor do curso de Pós-Graduação – Sensu Stricto – Direito e Saúde da Universidade Santa Cecília. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Doenças Infecciosas e Parasitárias, atuando principalmente nos seguintes temas: aids, epidemiologia, hiv-1, parasitoses intestinais, doenças infecciosas e parasitárias e Epidemiologia das Doenças Crônicas degenerativas.

Cristina Schmidt Silva Portéro: Pós doutora pela Cátedra UNESCO/Umesp. doutora em Comunicação e Semiótica e mestre em Teoria e Ensino da Comunicação. É jornalista com atuação no ensino, na pesquisa, na assessoria de imprensa. Pesquisadora e sócio-fundadora da Rede Folkcom – Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas em Folkcomunicação. Coordenou o Grupo de Pesquisa em Folkcomunicação da Intercom. Atualmente é Coordenadora do Mestrado em Políticas Públicas da UMC (Universidade de Mogi das Cruzes – SP), é pesquisadora no Núcleo de Pesquisa em Ciências Sociais.