O Observatório dos Direitos dos Migrantes da Unisanta tem se destacado como aliado de imigrantes deportados dos Estados Unidos. Desde que Donald Trump assumiu a presidência dos EUA, medidas polêmicas têm sido adotadas, incluindo a promessa de deportação em massa de imigrantes. Entre os deportados estava um santista que desembarcou em Fortaleza, no Ceará, e conseguiu retornar à cidade natal com o auxílio do Observatório, que atuou em parceria com a Prefeitura de Santos.
“Um rapaz foi deportado por falta de documentação e descobriram que ele era de Santos. Houve uma mobilização do Ministério dos Direitos Humanos para que ele voltasse à cidade e, felizmente, ele já está aqui, acolhido por um familiar. É importante lembrar que essas pessoas não cometeram crimes. A maioria busca apenas uma oportunidade de trabalho e estudo”, explica a coordenadora do projeto, professora e advogada Patrícia Gorisch.
De acordo com Patrícia, o trabalho do observatório é fundamental nesse momento. “Fazemos a observação dos movimentos de refugiados e imigrantes. Nosso papel é orientar essas pessoas e promover debates e pesquisas. Já realizamos diversos congressos e painéis, mas nosso principal foco é a orientação sobre os direitos dessas pessoas”.
As novas políticas migratórias têm impactado a imagem interna e externa dos Estados Unidos, principalmente no mercado de trabalho. Patrícia destaca que o país foi historicamente construído por imigrantes, que hoje representam uma parte significativa da base da classe trabalhadora. A redução dessa mão de obra pode gerar impactos econômicos.
Outro fator importante é a queda da taxa de natalidade, um fenômeno que atinge diversos países ao redor do mundo. A professora cita a Alemanha como exemplo de país que incentiva a imigração e, com isso, teve um crescimento de 4% no PIB.
A forma como as deportações são conduzidas também preocupa. Patrícia explica que algemar o imigrante durante o processo é uma prática legal, mas essa conduta passa a ser questionada quando a pessoa já está em seu país de origem. Além disso, a advogada destaca que o termo “imigrante ilegal” é inadequado, já que a migração é um movimento natural do ser humano.
“Os direitos humanos são violados quando o transporte dessas pessoas é feito de forma desumana, sem ventilação, comida ou água, já que esses imigrantes estão sob responsabilidade do governo”, alerta Patrícia.
Outro ponto polêmico citado pela coordenadora é o aplicativo de “autoexpulsão”, lançado durante a gestão Trump, no qual a própria pessoa se declara como deportável.
“As pessoas não estão mais levando seus filhos à escola, porque há agentes migratórios em escolas, igrejas e hospitais. Eles estão ultrapassando os limites do razoável, da segurança e do respeito aos direitos humanos, ignorando tratados internacionais”, critica.
Patrícia ressalta que essas movimentações já influenciam políticas migratórias de outros países. O Canadá, por exemplo, passou a exigir um visto mais difícil de obter. Para quem deseja buscar novas oportunidades no exterior, a advogada recomenda começar por países que não exigem visto, como Letônia e Lituânia, que facilitam a entrada e permitem deslocamento para outros países europeus, com exceção do Reino Unido.
Por Beatriz Pires – Santa Portal