O evento é uma iniciativa da Associação Brasileira de Direito Marítimo e tem realização conjunta do Sistema Santa Cecília de Comunicação e Unisanta.
A Universidade Santa Cecília (Unisanta) promove o VIII Congresso Brasileiro de Direito Marítimo e Portuário da ABDM, nos dias 08 e 09 de agosto. O evento, realizado em parceria com a Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) e o Sistema Santa Cecília de Comunicação, acontecerá no Sheraton Hotel, em Santos. Os ingressos estão esgotados.
O vice-presidente da ABDM, Marcelo Sammarco, ressaltou que o desafio da organização é fazer com que a edição deste ano do Congresso seja ainda melhor em comparação com os anos anteriores.
“O nosso desafio é sempre elevar o nível dos debates, cobrir os principais temas do setor e realizar uma entrega compatível com os propósitos da ABDM e da Unisanta, que é difundir o conhecimento acadêmico e profissional no segmento. Neste ano, teremos a presença de representantes do TST, STJ, Tribunal de Justiça de São Paulo, Ministério de Portos e Aeroportos, Antaq, principais entidades do setor, advogados especializados e executivos, o que remete à expectativa de um grande evento”, concluiu.
*** Programação sujeita a alterações ***
Dia 8/8
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura
9h15 – 1º Painel: Atuação da Ceportos e a revisão da legislação portuária brasileira
Moderador: Gislaine Heredia – Sócia da Heredia Advogados e assessora jurídica do Sopesp
Expositores: Ministro Benjamin Zymler – Tribunal de Contas da União (TCU) e membro da CEPORTOS; Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho (TRT SP) e Relator Geral da Ceportos; Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da ABDM e membro da Ceportos
10h15 – 2º Painel: Estudo de caso: O instituto da avaria grossa e o acidente de Baltimore envolvendo o navio mercante “DALI”
Moderadores: João Paulo Braun – Sócio da Reis, Braun e Regueira Advogados; Carlos Augusto Cabral – Sócio da Representações Proinde
Debatedores: Cristina Gontijo – Advogada e Professora de graduação e pós-graduação na Universidade Santa Cecília – Unisanta; Comandante Souza Filho – Diretor de Relações Institucionais da Praticagem de São Paulo; Desembargador Nelson Cavalcante e Silva Filho – Tribunal Marítimo; Dr. Fábio Sznifer – Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
12h – Almoço livre
14h – 3º Painel: Cobrança de IPTU em concessões no setor de infraestrutura
Moderadores: Nilton Mattos – Sócio no escritório Mattos Filho; Pedro Calmon Neto – Sócio na Pedro Calmon Filho e Associados
Debatedores: Murillo de Aragão – sócio da MDA Advogados e Consultores; Natália Marcassa – CEO da Moveinfra; Renata Arraes Lopes – Procuradora-Geral da Prefeitura Municipal de Santos
15h – Coffee Break
15h30 – 4º Painel: Desburocratização e alavancagem de investimentos privados no setor portuário brasileiro
Moderador: Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Debatedores: Mariana Pescatori – Secretária Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos; Flavia Takafashi – Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Bruno Stupello – Diretor de Operações Portuárias da Santos Brasil Participações S/A; Fabio Siccherino – CEO da DP World Santos; Joel Contente – Diretor-Administrativo da Brasil Terminal Portuário; Jesualdo Silva – Diretor – Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); Sergio Aquino – Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop)
17h30 – Palestra: Rafael Diaz Oquendo – Regional Manager Americas no UK P&I Club
Tema: “Highlights in the P&I world today”
Coquetel de confraternização exclusivo para autoridades, debatedores, patrocinadores e público inscrito no formato presencial
Dia 9/8
9h – Palestra: Jorge Messias – Advogado Geral da União
Apresentação: Marcelo Teixeira – Presidente do Conselho de Administração da Unisanta
Tema: “Uniformização de entendimentos entre Procuradorias Federais sobre temas portuários”
9h45 – 5º Painel: O Potencial dos Dispute Boards na gestão de conflitos no setor marítimo e portuário
Moderadores: Paulo Oliveira – Advogado no Kincaid Mendes Vianna Advogados; Diogo Nolasco – Sócio na Lopes Pinto Advogados Associados
Debatedores: Beatriz Rosa – Sócia na Tarobá Engenharia e Negócios Ltda. e Diretora da Região 4 América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF); Fernando Marcondes – Sócio na MAMG Advogados e membro do Conselho Temático da Câmara Ciesp/Fiesp; Alber Furtado de Vasconcelos Neto – Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Dr. Frederico Messias – Juiz Titular da 4ª Vara Cível de Santos e Coord. do Núcleo de Justiça 4.0 de Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo
10h45 – 6º Painel: Eventos Climáticos na navegação e nos portos
Moderadoras: Cristina Wadner – Sócia na Cristina Wadner Advogados Associados; Alice Studart – Advogada na Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Advogados
Debatedores: Eduardo Nery – Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Luciana Marques – Vice-Presidente da ABDM e Legal Counsel na MSC Mediterranean Shipping do Brasil; Marjorie Leite – Consultora de Riscos de Clima & Sustentabilidade na Marsh Advisory Specialty para América Latina e Caribe (LAC); Luis Fernando Resano – Diretor Executivo da Associação Brasileira de Armadores de Cabotagem (Abac)
12h – Almoço livre
14h – 7º Painel: Infraestrutura de acesso terrestre e aquaviário aos portos brasileiros
Moderadora: Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo da Santa Cecília TV
Debatedores: Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos; Claudio Loureiro – Diretor-Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave); Rui Klein – Diretor-Geral de Concessões do Grupo Ecorodovias; Ricardo Molitzaz – Diretor-Executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp); Marcelo Neri – Federação Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar); Flavio da Rocha Costa – Diretor de Logística na Eldorado Brasil Celulose; Caio Morel – Diretor- Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec); Murillo Barbosa – Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP); Alex Ávila – Secretário Nacional dos Portos (SNP)
16h: Coffee Break
16h30 – 8º Painel: Direito Internacional: a posição do Brasil em relação às principais convenções internacionais nos setores marítimo e portuário
Moderadores: Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM; Daniella Revoredo – Sócia na Revoredo Sociedade de Advogados
Debatedores: Vice-Almirante Sérgio Fernando de Amaral Chaves Júnior – Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil; Desembargador Marcelo David Gonçalves – Tribunal Marítimo; Jacqueline Wendpap – Diretora-Executiva do Instituto Praticagem do Brasil; Bernardo Mendes Vianna – Sócio na Vieira Rezende Advogados; Mario Povia – Presidente- Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
18h – Ministro Paulo Sérgio Domingues – Superior Tribunal de Justiça
Apresentação: Desembargador Fernando Akaoui – Tribunal de Justiça de São Paulo
Tema: “Segurança Jurídica, precedentes e regulação”
Encerramento do evento
O evento
Realização: Sistema Santa Cecília de Comunicação, Unisanta e ABDM.
Patrocinadores do evento: Brasil Terminal Portuário (BTP), CentroNave, Santos Brasil, Sopesp, Eldorado Brasil, Praticagem São Paulo, Ecoporto Ecorodovias, Fenamar, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, Marimex Inteligência Portuário em Logística Integrada, DP World, Autoridade Portuária de Santos (APS), Ministério de Portos e Aeroportos e Governo Federal.
Apoio institucional: Federação Nacional das Operários Portuárias (Fenop), Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) e Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec). Apoio: Sammarco Advogados, Lopes Pinto Advogados Associados, Proinde, Pedro Calmon Filho & Associados (PCFA), Escritório Jurídico Carbone (EJC), Reis Braun Regueira Advogados, Revoredo Advocacia, Cristina Wadner Advogados Associados, Kincaid Mendes Vianna Advogados, Mattos Filho e Salomão Advogados.
Publicação: SantaPortal
