Às 10 horas deste sábado (28), o ministro Gilson Dip, do Supremo Tribunal de Justiça, falará sobre Meio Ambiente na Visão do Superior Tribunal de Justiça, como parte do encerramento do I Congresso de Direito Ambiental da Universidade Santa Cecília (UNISANTA).
O programação do dia começa às 8h30, com o Painel IV, que abordará a Proteção Penal do Meio Ambiente. Os temas são estes: Aspectos Processuais Penais da Proteção Ambiental, com o desembargador Vladimir Passos de Freitas; mestre e doutor em Direito Ambiental, Conselheiro do Instituto O Direito por um Planeta Verde.
E mais: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica, com o desembargador Eladio Lecey, presidente do Instituto O Direito por um planeta verde; A Importância da Tutela Penal do Meio Ambiente, com o desembargador Gilberto Passos de Freitas, mestre e doutorando em Direito Ambiental – PUC/SP.
O encerramento será às 11h30 com a premiação dos autores das monografias selecionadas sobre meio ambiente, feitas pelos alunos da Faculdade de Direito da UNISANTA.
Objetivo – Discutir os problemas ambientais e o patrimônio cultural da Baixada Santista é o objetivo do congresso, realizado desde o dia 26/09, nos auditórios da Instituição.