Ettica – Educação, Treinamento, Transformação, Informação e Comunicação Ambiental. Esse é o nome da primeira Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) do País vinculada ao sistema de empreendedorismo, segundo a presidente Ana Augusto Pereira de Andrade, formada em Jornalismo pela Universidade Santa Cecília (UNISANTA).
A organização recebeu a certificação do Ministério da Justiça, que a qualifica como uma OSCIP. Para tanto, foi preciso atender várias exigências relacionadas à natureza jurídica da entidade, seus objetivos sociais e normas estatutárias. Está em funcionamento desde o início deste mês, por intermédio do projeto Incubadora de Empresas de Santos, e já foi convidada a integrar o Instituto Brasileiro do Terceiro Setor.
Entre as propostas estão instituir cursos e palestras sobre educação ambiental; promover a defesa da paz, bem-estar e cidadania; e resgatar a auto-estima por meio da geração de empregos.
Também fazem parte da equipe Fernanda Marciano e Andréa Souza Correa, formadas em Jornalismo pela UNISANTA, além de uma administradora de empresas e uma artista plástica.
OSCIP – A Organização da Sociedade Civil de Interesse Público foi criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, pela Lei 9.790 de 1999, que tem o objetivo de fortalecer o Terceiro Setor e viabilizar parcerias entre Estado e Sociedade para empreender novas iniciativas de desenvolvimento no enfrentamento da pobreza e da exclusão.
Entre as mudanças da Nova Lei do Terceiro Setor, como foi denominada, está a criação de um sistema classificatório que diferencia as organizações de interesse público das de interesse privado. Buscou-se também com essa nova qualificação como OSCIP reduzir os custos operacionais das organizações e agilizar os procedimentos para o reconhecimento institucional.
Interessados em apoiar e conhecer os projetos da Ettica podem entrar em contato pelo telefone 3201-2610.