O curso de Direito da Universidade Santa Cecília – Unisanta realiza, no dia 12 de junho, o XXIV Congresso de Direito Ambiental. O evento é aberto ao público e acontecerá a partir das 15h, no Auditório do Bloco E da instituição.
A programação contará com palestras e apresentações de diversos painéis temáticos. Um dos destaques será a conferência ministrada pelo engenheiro ambiental da Prefeitura Municipal de Santos, formado pela Unisanta, Dr. Luiz Otávio de Almeida Castro, que abordará o Plano de adaptação às mudanças climáticas de Santos, em conferência, às 19h20.
Abertura e painéis – A abertura do evento será realizada às 15h, com a palestra O regime de mudanças climáticas na encruzilhada (COP 30), a cargo do coordenador do curso, Prof. Dr. Luciano Pereira de Souza. Na sequência, serão apresentados os seguintes painéis:
15h20 – Painel: Princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas no direito ambiental internacional – Resenha da palestra da professora Ellen Hey para a biblioteca audiovisual de direito internacional da Organização das Nações Unidas. Autores: SOUZA, Luciano Pereira de; ABUD, Carol de Oliveira.
15h30 – Painel: A governança global da saúde e seu papel no enfrentamento das mudanças climáticas. Autores: LIMA, Evelyn Siqueira; SOUZA, Luciano Pereira de.
15h40 – Painel: Mudanças climáticas e saúde pública: análise comparativa das políticas de mitigação e responsabilidade jurídica do Estado. Autores: OLIVEIRA, Kleber Leandro de; ALMEIDA, Veronica Scriptore Freire e.
15h50 – Painel: Direito à saúde e à cirurgia em regiões costeiras atingidas por mudanças climáticas: desafios ao acesso e à continuidade do cuidado cirúrgico. Autores: OLIVEIRA, Kleber Leandro de; ALMEIDA, Veronica Scriptore Freire e.
16h – Painel: Transição energética ou autonomia energética, o que devemos buscar para a descarbonização dos portos e da frota marítima? Enquanto isso a PEC 122/2007, uma possível resposta, permanece engavetada e inerte no Congresso Nacional. Autores: ALVES, Silvio Pedro; ALMEIDA, Verônica Scriptore Freire e.
16h10 – Painel: Frete Verde: preço, sustentabilidade e transparência na cadeia logística. Autores: SILVA, Sandro Rodrigues; HAYAMA, Guilherme Schmidt; LAMY, Marcelo.
16h20 – Painel: Mudanças climáticas e justiça ambiental: o direito à saúde nas zonas portuárias. Autores: MELO, Giovano E.; LISBOA, Andressa Felix; OLIVEIRA, Danilo.
16h30 – Painel: COP 30 e o Papel do Supremo Tribunal Federal na Proteção Ambiental: O Caso da Inconstitucionalidade das Normas de Retrocesso Ambiental. Autores: JESUS, André Luiz Castilho Batista de; HAYAMA, Guilherme Schmidt.
16h40 – Painel: Descarbonizar é cuidar: saúde do trabalhador e impactos da poluição no Porto de Santos. Autoras: OLIVEIRA, Maria Cristina Pontes de; PINTO, Rosa Maria Ferreiro.
16h50 – Painel: A ascensão do tráfico de animais no Brasil e a ineficácia das leis vigentes. Autores: BARRIENTO, Clara; BIANCHI, Giovana; OLIVEIRA, Ana Giulia; PASQUALINI, Kaie; SANTOS, Sofia; SILVA, João Marcelo; SOUZA, Victoria; STAZIONE, Rafaella; DUTRA, Ligia Maria; GOUVEIA, Wagner.
17h – Painel: Garimpo ilegal: seus impactos sociais, ecológicos e o ciclo da pobreza. Autores: BEZERRA, Iara; OLIVEIRA, Mariana; OLIVEIRA, Victoria; SILVA, Bárbara; SILVA, Thaissa; STAZIONE, Rafaella; TÁFARI, Luciano; DUTRA, Ligia Maria; GOUVEIA, Wagner.
17h10 – Painel: Responsabilização penal por desastres ambientais como o de Brumadinho. Autores: CARRETTI, Cauã; CONTENÇAS, Gabriela; OLIVEIRA JUNIOR, Alessandro; LIMA, Henzo; LIMA, Jussara; MUSSI, Guilherme; PASQUALINI, Kaie; DUTRA, Ligia Maria; GOUVEIA, Wagner.
17h20 – Painel: Como a falta de saneamento indígena revela o racismo ambiental no Brasil. Autores: MORAES, Alexandre Rocha Almeida de; ALVES, Marcos Paulo de Oliveira.
17h30 – Painel: Direitos e obrigações para terceiros estados: o consentimento funcional como um mecanismo de enforcement. Autores: LAMY, Marcelo; OLIVEIRA NETO, Themis de.
17h40 – Painel: O direito à saúde socioambiental e a declaração dos direitos da natureza – Pacha Mama como sujeito de direitos. Autores: NUNES, Marcelo Chuere; COHN, Amélia.
17h50 – Painel: Análise Comparativa das Políticas Públicas de Descarbonização Portuária: Um Estudo entre União Europeia, Estados Unidos e Brasil. Autores: SCANDOLERA, Beatriz; PIMENTEL, Luciana Rodrigues; GORISCH, Patrícia.
18h – Painel: Transição energética e necropolítica ambiental: o paradoxo da descarbonização portuária e a invisibilidade da Vila Gilda (Santos/SP). Autoras: TAVARES, Juliana; GORISCH, Patrícia; SANDER, Andrea.
18h10 – Painel: Mudanças climáticas, insegurança alimentar e saúde pública na Baixada Santista: desafios e estratégias de resiliência. Autoras: SILVA, Ariane dos Santos Barreto da; GORISCH, Patrícia.
18h20 – Painel: A responsabilidade do Estado na descarbonização dos portos brasileiros: omissão, impactos e caminhos jurídicos. Autoras: FREITAS, Drielly; GORISCH, Patrícia.
18h30 – Painel: A descarbonização portuária e seus impactos nos direitos dos refugiados ambientais: entre a acolhida e o risco de exclusão. Autora: GORISCH, Patrícia.
18h40 – Painel: A responsabilização do setor marítimo na crise climática: regulação, taxação e seus efeitos globais. Autores: DUTRA, Ligia Maria Comis; SILVA, Hagy Rodrigues e; SILVA, João Marcelo Paulo e.
18h50 – Painel: Poluição têxtil no Atacama e sustentabilidade: desafios e soluções na era da COP 30. Autoras: DUTRA, Ligia Maria Comis; ALMEIDA, Vanessa Sousa.
19h – Painel: Modernização sustentável da frota marítima: incentivos fiscais e mecanismos financeiros sob a égide da lei n.º 15.103/2025. Autores: DUTRA, Ligia Maria Comis. SOUZA, Lucas Medeiros Rodrigues de.
19h10 – Painel: As soluções baseadas na natureza: o papel dos planos diretores na promoção de cidades sustentáveis. Autoras: DUTRA, Ligia Maria Comis; MENEGHELLO, Fernanda Faria.
19h20 – Conferência de encerramento – Plano de adaptação às mudanças climáticas de Santos, ministrada pelo engenheiro ambiental da Prefeitura Municipal de Santos, formado pela Unisanta, Dr. Luiz Otávio de Almeida Castro.