O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de agosto. Informações por meio do Sympla (clique aqui para acessar).
O X Congresso de Direito Marítimo e Portuário, que será realizado entre os dias 25 e 27 de agosto, em Santos, já teve a programação divulgada. O evento reunirá autoridades do Judiciário, especialistas, representantes do setor portuário e marítimo e executivos para discutir os principais desafios e perspectivas da área. Promovido pela Associação Brasileira de Direito Marítimo (ABDM) – Seccional São Paulo, em parceria com o Sistema Santa Cecília de Comunicação e a Universidade Santa Cecília (Unisanta), o congresso ocorrerá no Hotel Sheraton Santos.
A programação contará com palestras, painéis e debates sobre modernização da legislação portuária, sustentabilidade, inovação tecnológica, relações trabalhistas, infraestrutura, logística, concessões, direito marítimo e operações aduaneiras.
Entre os destaques está a palestra magna da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abrirá o congresso com a conferência Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero.
Confira a programação (sujeita a alterações)
25/08 (terça-feira – exclusivo no formato presencial)
17h – Credenciamento
18h – Solenidade de abertura
19h – Palestra Magna: “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero”
Palestrante: Ministra Cármem Lúcia – Supremo Tribunal Federal
20h – Coquetel de boas-vindas
26/08 (quarta-feira, presencial e remoto)
9h – Painel 1
Modernização da legislação portuária brasileira: segurança jurídica e investimentos privados
Moderadores:
Ingrid Zanella – Presidente da OAB Pernambuco e da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB
James Winter – Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do Conselho Federal da OAB e sócio do Macedo e Winter Advogados
Debatedores:
Desembargador Celso Peel – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Jesualdo Silva – Diretor-Presidente da ABTP
Almirante Murillo Barbosa – Diretor-Presidente da ATP
Mario Povia – Presidente-Executivo do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)
Jacqueline Wendpap – Diretora-Executiva da Praticagem do Brasil
10h30 – Painel 2
Agenda regulatória 2025-2028 ANTAQ e os desafios do setor portuário e aquaviário
Moderadores:
Marcelo Sammarco – Vice-Presidente da ABDM e sócio no Sammarco Advogados
Felipe Castilho, Kincaid Mendes Vianna Advogados Associados
Debatedores:
Frederico Dias – Diretor-Geral da Antaq
Caio Morel – Diretor-Executivo da Abratec
Fabio Lavor – Diretor-Executivo do Centronave
Luis Fernando Resano – Diretor-Executivo da Abac
Gabriel Jacques de Moura – Diretor Jurídico na Santos Brasil
Cinthia Benvenuto – Sócia do Innocenti Advogados
12h30 – Almoço livre
14h – Painel 3
Net Zero – Perspectivas e Impactos da Década do Transporte Sustentável na ONU – 2026/2036
Moderadores:
Cristina Wadner – Sócia no Cristina Wadner Advogados Associados
Pedro Calmon Neto – Sócio no Pedro Calmon Filho e Associados
Debatedores:
Otto Luiz Burlier da Silveira Filho – Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação
Cristina Castro – Diretora Interina da Antaq
Gabriela Costa – Diretora Executiva da ATP
Marie-Lorraine Metz – Diretora Jurídica da CMA CGM do Brasil
Claudio Depes Tallon Netto – Diretor Jurídico na Cobra Brasil Serviços Comunicações e Energia
15h30 – Coffee break
16h – Painel 4
Portos 4.0 e Direito do Trabalho: novos paradigmas das relações laborais portuárias
Moderadores:
Gabriella Heckler – Gerente Jurídica e de Compliance da Brasil Terminal Portuário
Raquel Guedes Sabb – Sócio no Lopes Pinto Advogados Associados
Debatedores:
Ministra Morgana de Almeida Richa – Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Alexandre Ramos – Tribunal Superior do Trabalho
Sergio Aquino – Presidente da Fenop
Evandro Schmidt Pause – Diretor-Executivo do OGMO Santos
Bruno Orlandi – Secretário Municipal de Assuntos Portuários e Emprego de Santos
17h30 – Palestra Especial: “Novos acessos ao Porto de Santos”
Palestrante: Ronald Marangon – Diretor-Superintendente da Imigrantes e Leste Paulista no Grupo Ecorodovias
18h – Encerramento do 1º dia
27/08 (quinta-feira, presencial e remoto)
9h – Painel 5
Processos marítimos especiais, métodos alternativos de solução de disputas e Justiça Especializada
Moderadores:
Daniella Revoredo – Sócia na Revoredo Advocacia
Sergio Ferrari – Sócio no Ferrari Arbitragem e Pareceres
Debatedores:
Desembargador Fernando Akaoui – Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Alexandre Saliba – Juiz Federal, Diretor da 4ª Subseção Judiciária de Santos
Leonardo Grecco – Juiz Coordenador do Núcleo 4.0 de Direito Marítimo e Portuário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)
Lilian Bertolani – Secretária-Geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp / Fiesp
Eliane Octaviano Martins – Diretora da MLAW Academy
10h30 – Painel 6
Novos procedimentos aduaneiros e seus reflexos nas operações portuárias
Moderadores:
Maria Cristina Gontijo – Professora de Direito Marítimo e Portuário na Unisanta
Alice Studart – Sócia no Salomão Advogados
Debatedores:
Fabiano Coelho – Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil
Felipe Mendes Moraes – Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil
Angelino Caputo e Oliveira – Presidente Executivo Abtra
Bruno Stupello – Diretor de Desenvolvimento de Projetos Estratégicos na Santos Brasil
Luis Soggia – Diretor Sênior da A&M Infra
12h – Almoço livre
14h – Painel 7
Harmonização do Direito Marítimo – Lex Marítima 2025 e Convenções Internacionais IMO
Moderadores:
Carlos Augusto de Andrade Cabral – Sócio na Representações Proinde Ltda.
João Paulo Braun – Sócio no Reis, Braun e Regueira Advogados Associados
Debatedores:
Luis Felipe Galante – Presidente da ABDM e sócio no Escritório Jurídico Carbone
Bernardo Mendes Vianna – Vice-Presidente da ABDM e sócio no Viera Rezende Advogados
Werner Braun Rizk – Secretário-Geral da ABDM e sócio no Zouin, Rizk, Colodetti e Advogados
Luciana Marques – Gerente Jurídica na MSC Shipping do Brasil
Fabio Sznifer – Juiz do Núcleo 4.0 de Direito Marítimo e Portuário do TJSP
15h30 – Coffee break
16h – Painel 7
Concessão dos acessos ao Porto de Santos
Moderadora:
Natalie Nanini – Diretora de Jornalismo do Sistema Santa Cecília de Comunicação
Debatedores:
Alex Ávila – Secretário Nacional de Portos
Anderson Pomini – Presidente da Autoridade Portuária de Santos
Ricardo Molitzas – Diretor-Executivo do Sopesp
Flavio da Rocha Costa – Diretor na Eldorado Brasil Celulose
Claudio Oliveira – CEO da Brasil Terminal Portuário
Fabio Siccherino – CEO da DP World Brasil
Casemiro Tércio Carvalho – Diretor de Assuntos Portuários do Sistema Santa Cecília
18h – Palestra especial de encerramento:
“Segurança Jurídica, Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade: Os desafios do Novo Sistema Portuário Brasileiro”
Palestrante: Ministro Douglas Alencar Rodrigues – Tribunal Superior do Trabalho (TST)
18h30 – Encerramento do evento
Patrocínio: Brasil Terminal Portuário, Porto de Santos, Praticagem de SP, Câmara de Conciliação Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, Sopesp, Eldorado, DP World, Marimex, Ecoporto, Santos Brasil, Fenop, ATP Portos Privados, ABTP, Abtra, Centro Nave, Abratec
Apoio: Sammarco Advogados, Salomão Advogados, Reis, Braun e Regueira Advogados, Cristina Wadner & Advogadas Associadas, Escritório Jurídico Carbone, Proinde, Kincaid | Mendes Vianna Advogados, Pedro Calmon Filho & Associados, Revoredo Advocacia, LP LAW | Lopes Pinto